Hoje, fala-se cada vez mais de sustentabilidade, de neutralidade carbónica, de Km zero e de combate às alterações climáticas. Mas existe uma questão essencial que raramente entra no debate público: quem vai produzir o que comemos daqui a vinte ou trinta anos? A idade média do agricultor português ultrapassa os 65 anos e apenas 4% têm menos de 40. Na Europa, a média é de 12%. É um retrato de envelhecimento que nos deveria preocupar tanto como a habitação, o SNS ou até o novo aeroporto de Lisboa!
A PAC, há muitos anos que tem procurado responder a este desafio, obrigando os Estados Membros a canalizar uma parte dos pagamentos diretos para jovens agricultores. Mas apesar destes instrumentos, a renovação geracional continua muito aquém daquilo que é desejado e acima de tudo, necessário e urgente!
Os obstáculos são sempre os mesmos e permanecem estruturais. O acesso à terra continua condicionado por heranças complexas, falhas no cadastro, fraca atualização dos registos e incertezas jurídicas que dificultam qualquer decisão de investimento. Estes problemas prolongam-se há décadas e continuam a ser um dos maiores bloqueios à entrada de jovens no setor. O acesso ao crédito é outro entrave: a banca vê a agricultura como atividade de risco, exigindo garantias que para a maioria dos jovens são impossíveis ter. E a burocracia, pesada e morosa, cada parecer, cada autorização, cada licença, transforma uma candidatura num teste de paciência e resiliência, afastando quem teria vontade e formação para inovar no campo.
Há, porém, um problema ainda mais profundo: a rentabilidade. Os custos de produção sobem todos os anos, enquanto os preços pagos ao agricultor raramente acompanham essa evolução. O rendimento agrícola médio na UE é apenas 40% do rendimento das restantes atividades económicas. Assim, a questão já não é apenas atrair jovens, é garantir que podem viver da agricultura de forma digna e estável.
Para inverter esta tendência, é essencial reforçar o poder negocial dos produtores nas cadeias de abastecimento. Sem escala e organização os agricultores continuarão vulneráveis a vender a preços que não cobrem custos. O associativismo e as organizações de produtores são decisivos para garantir preços justos.
Acresce, que tudo isto acontece num contexto europeu incerto. A nova proposta da Comissão Europeia para o período pós 2027 agora em discussão, de fusão da PAC com os fundos de Coesão, arrisca diluir recursos essenciais e a intenção de reduzir em cerca de 20% o orçamento da PAC fragiliza ainda mais o setor.
É possível alterar esta situação? é! Mas nunca sem coragem política. É preciso assumir, de forma clara, que inverter esta tendência exige decisões firmes, consistentes que podem ser impopulares. Sem vontade política para enfrentar adversidades, simplificar processos, modernizar o cadastro e garantir regras justas no mercado, no fundo pensar numa estratégia a médio longo prazo. Continuaremos a discutir os mesmos problemas daqui a dez ou vinte anos, trata-se de um cenário que o país simplesmente não pode suportar.
Onde os jovens se instalam, o mundo rural transforma-se, e mantém-se vivo. São eles que trazem inovação, digitalização, eficiência e sustentabilidade ao campo. Cada jovem instalado representa ocupação do território, no Alentejo, nas Beiras ou em trás os montes, é vida que volta para o interior de Portugal cada vez mais desertificado!
O futuro das cidades depende de quem trabalha a terra. Garantir a instalação de jovens agricultores não é um tema rural, é uma questão nacional.
Sem eles, Portugal perde competitividade, o campo envelhece, perde vitalidade e a sociedade urbana perde a base que a alimenta… literalmente!
Observatório da Agricultura da SEDES