A justiça holandesa condenou hoje a Shell a pagar uma indemnização num processo apresentado por quatro agricultores nigerianos, que acusam o gigante petrolífero de fugas de petróleo que destruíram três aldeias no Delta do Níger.
“O tribunal decidiu que a Shell Nigéria era responsável pelos danos resultantes dos derrames”, e a subsidiária foi “condenada a compensar os agricultores pelos danos”, disse o juiz numa audiência em Haia.
O montante da indemnização será determinado numa data posterior, acrescentou o juiz.
A empresa-mãe, Royal Dutch Shell, também é obrigada a equipar a conduta em questão numa das aldeias “com um sistema de deteção de fugas para que os danos ambientais possam ser limitados no futuro”, acrescentou.
Apoiados por Milieudefensie – a filial holandesa da organização internacional Amigos da Terra -, quatro agricultores e pescadores nigerianos entraram com uma ação judicial em 2008, exigindo que a Shell pagasse pelos trabalhos de limpeza e os compensasse por danos.
Pela sua parte, a empresa anglo-holandesa sempre atribuiu a poluição nas aldeias de Goi, Ikot Ada Udo e Oruma (sudoeste do Níger) a sabotagem.
O tribunal também considerou a Shell Nigéria “responsável pelo facto de não ter interrompido o fornecimento de petróleo no dia do derrame” em Goi.