De acordo com um novo inquérito Eurobarómetro, mais de dois terços dos europeus consideram que a União Europeia deve propor medidas adicionais para melhorar a qualidade do ar. Dos mais de 27 mil cidadãos inquiridos em todos os Estados-Membros, mais de metade consideram que os agregados familiares, os fabricantes de automóveis, os produtores de energia, os agricultores e as autoridades públicas não estão a fazer o suficiente para promover a boa qualidade do ar.
O comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, declarou: «Congratulo-me por tantos europeus apoiarem ações no domínio da qualidade do ar. Na UE, a poluição atmosférica provoca mais de 400 mil mortes prematuras por ano, e a sociedade paga um preço enorme, incluindo em termos de cuidados de saúde, dias de trabalho perdidos e danos nas culturas e nos edifícios. A Comissão disponibiliza conhecimentos especializados, intercâmbios de boas práticas e orientações para os Estados-Membros e as empresas, bem como apoio ao investimento e financiamento com vista à melhoria da qualidade do ar para todos. Por outro lado, recorremos à via judicial contra os Estados-Membros, quando a legislação da UE não é respeitada.»
O inquérito revela também a necessidade de uma melhor comunicação sobre a qualidade do ar, especialmente a nível nacional. A maioria dos inquiridos não se sente bem informada sobre os problemas de qualidade do ar no seu país. Em comparação com um inquérito de 2017, há uma maior probabilidade de os inquiridos considerarem que a qualidade do ar se deteriorou ao longo dos últimos dez anos — não obstante os dados comunicados sobre a qualidade do ar revelarem melhorias significativas durante esse período.
Em maio de 2018, a Comissão Juncker adotou uma comunicação intitulada «Uma Europa que protege: ar limpo para todos», que define as medidas que os intervenientes nacionais, regionais e locais devem tomar para melhorar a qualidade do ar na Europa. Além disso, a Comissão recorreu à via judicial para proteger os cidadãos da poluição atmosférica, intentando ações junto do Tribunal de Justiça da União Europeia contra os Estados-Membros que não respeitaram a legislação da UE em matéria de qualidade do ar. A Comissão está também a intensificar a cooperação com os Estados-Membros, colaborando com as autoridades competentes no âmbito dos novos «Diálogos Ar Limpo». O Fórum Ar Limpo da UE decorrerá nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, em Bratislava, e será a ocasião para os decisores e as partes interessadas partilharem conhecimentos e prestarem assistência na aplicação das políticas europeias, nacionais e locais no domínio da qualidade do ar.
Os principais resultados do novo inquérito Eurobarómetro Especial sobre as atitudes dos europeus em relação à qualidade do ar incluem:
A maioria dos inquiridos deseja que a UE proponha medidas adicionais
Mais de dois terços dos inquiridos (71 %) consideram que a UE deve propor medidas adicionais para resolver problemas relacionados com a qualidade do ar na Europa, sendo que 38 % afirmaram que gostariam de expressar os seus pontos de vista sobre essas medidas.
Esta opinião é partilhada pela maioria dos inquiridos em todos os Estados-Membros.
Na perspetiva da maioria dos inquiridos, os problemas relacionados com a qualidade do ar devem ser tratados primeiramente a nível internacional
Mais de sete em cada dez inquiridos (72 %) afirmam que a poluição atmosférica é uma questão que deve ser abordada a nível internacional. As abordagens a nível europeu e a nível nacional são ambas defendidas por metade dos inquiridos.
A aplicação de controlos mais rigorosos da poluição nas atividades industriais e de produção de energia foi indicada pela maior proporção de inquiridos (44 %) como a forma mais eficaz de resolver os problemas de qualidade do ar. Esta é a medida mais frequentemente mencionada em 25 Estados-Membros.
Os inquiridos consideram que os diferentes intervenientes, incluindo os agregados familiares, devem fazer mais para resolver os problemas de qualidade do ar
Mais de 50 % dos inquiridos em todos os países consideram que os agregados familiares, os fabricantes de automóveis, os produtores de energia, os agricultores e as autoridades públicas não estão a fazer o suficiente para promover a boa qualidade do ar.
No entanto, os europeus tendem a tomar mais medidas para reduzir as emissões nocivas do que em 2017
Sete em cada dez inquiridos tomaram, pelo menos, uma medida para reduzir as emissões nocivas para a atmosfera. Isto corresponde a um aumento de oito pontos percentuais em relação ao inquérito de 2017.
A principal medida tomada pelos inquiridos (41 %) foi a substituição de equipamentos antigos com utilização intensiva de energia por novos equipamentos com melhor classificação energética.
O nível de informação sobre os problemas de qualidade do ar é bastante baixo
A maioria dos inquiridos (54 %) não se sente bem informada sobre os problemas de qualidade do ar da UE no seu país.
A maioria dos inquiridos considera que a qualidade do ar se deteriorou nos últimos dez anos e esta perceção negativa tem vindo a aumentar desde 2017
É mais provável que os inquiridos considerem que, ao longo dos últimos dez anos, a qualidade do ar se deteriorou (58 %) do que considerem que se manteve igual (28 %) ou que melhorou (10 %).
Em comparação com 2017, houve um aumento de 11 pontos percentuais nos inquiridos que partilham da opinião de que se registou uma deterioração da qualidade do ar.
Ainda há pouco conhecimento das normas de qualidade do ar da UE
Apenas cerca de um terço dos inquiridos (31 %) tinham conhecimento das normas de qualidade do ar da UE. A maioria desses inquiridos (63 %) considera que as normas devem ser reforçadas.
A maioria dos inquiridos considera que os problemas relacionados com a qualidade do ar mencionados no inquérito são graves
Mais de 50 % dos inquiridos creem que as doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como a asma e as alergias, são problemas muito graves nos seus países.
Contexto
Este inquérito foi realizado nos 28 Estados-Membros da UE entre 11 e 29 de setembro de 2019. Foram entrevistados presencialmente, em casa e na sua língua materna, 27 565 inquiridos de diferentes grupos sociais e demográficos.
Este inquérito Eurobarómetro Especial é o seguimento de um inquérito Eurobarómetro Flash sobre o mesmo tema, realizado em setembro de 2012. Muitas das questões do inquérito Eurobarómetro Flash foram repetidas neste Eurobarómetro Especial. Algumas das questões do Eurobarómetro Flash de 2012 foram igualmente incluídas no Eurobarómetro Especial sobre as atitudes dos europeus em relação ao ambiente, realizado em outubro de 2017.
Este inquérito foi concebido para aprofundar as perceções sobre o nível de conhecimento sobre os problemas de qualidade do ar; a perceção das alterações da qualidade do ar nos últimos dez anos; o papel dos diferentes intervenientes na promoção da boa qualidade do ar; as formas mais eficazes de resolver os problemas de qualidade do ar; o nível de ação preferido para combater problemas de qualidade do ar; o nível de conhecimento sobre as normas de qualidade do ar da UE; o apoio a medidas adicionais da UE que visem resolver estes problemas.
Os resultados do Eurobarómetro surgem pouco antes da abertura do Fórum Ar Limpo da UE, que decorrerá em 28 e 29 de novembro de 2019, em Bratislava. O fórum centrar-se-á em quatro domínios: saúde e qualidade do ar; energia e qualidade do ar; agricultura e qualidade do ar; mecanismos de financiamento para o ar limpo.
Mais de 30 oradores em representação de governos, da indústria e de organizações não governamentais partilharão os seus pontos de vista sobre a melhoria da qualidade do ar e as suas reflexões sobre a elaboração e a aplicação de políticas, projetos e programas em matéria de qualidade do ar a nível europeu, nacional e local.
Para mais informações
Comunicação «Uma Europa que protege: ar limpo para todos»
Página dedicada à política para o ar limpo
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.