O número de colmeias e de apicultores na UE tem aumentado ao longo dos anos, resultando num aumento de 16 % da produção de mel da UE, entre 2014 e 2018. Esta é uma das principais conclusões do relatório relativo à execução dos programas apícolas da UE, publicado hoje pela Comissão Europeia.
O comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, afirmou: «O setor da apicultura é crucial para a agricultura e a biodiversidade em geral. Há que incentivar os apicultores em toda a UE. É por esta razão que apoio plenamente o aumento do financiamento da UE para o programa apícola dos próximos três anos, passando de 120 milhões para 180 milhões de euros. Este financiamento faz parte da proposta da Comissão para o próximo orçamento agrícola.»
O relatório hoje publicado apresenta uma panorâmica do setor e da aplicação das medidas de apoio decorrentes dos programas apícolas da UE.
Com 17,5 milhões de colmeias na UE, geridas por 650 000 apicultores, a UE produziu 280 000 toneladas de mel em 2018. A apicultura é praticada em todos os Estados-Membros da UE, sendo a União Europeia o segundo maior produtor mundial de mel.
A UE cofinancia programas apícolas concebidos a nível nacional em cooperação com o setor da apicultura, com o objetivo de melhorar as condições do setor e a comercialização dos seus produtos. Cada programa tem uma duração de três anos. Durante o período de 2017-2019, a UE disponibilizou contribuições anuais de 36 milhões de euros, que foram duplicadas por fundos nacionais. Para o período de 2020-2022, a contribuição anual da UE aumenta de 36 milhões para 40 milhões de euros. O orçamento atribuído a cada Estado-Membro baseia-se no número de colmeias notificado à UE.
Em 2018, das oito medidas elegíveis para programas apícolas, as que receberam mais financiamento disponível — representando, em conjunto, quase 60 % — foram a assistência técnica (por exemplo, ações de formação, apoio à aquisição de equipamento técnico, apoio aos jovens apicultores) e a luta contra os agressores das colmeias. O repovoamento do efetivo apícola e a assistência na gestão da deslocação das colmeias durante a época de floração representaram, em conjunto, mais de 30 % do orçamento. Outras medidas incluem a investigação aplicada, a análise de produtos da apicultura, a melhoria do produto e o acompanhamento do mercado.
Relativamente às propostas da PAC para o período após 2020, a Comissão propôs a inclusão dos programas apícolas nos planos estratégicos da política agrícola comum (PAC). Estes planos, concebidos a nível nacional, definem a forma como cada Estado-Membro pretende cumprir os objetivos da PAC. Tal inclusão aumentará a visibilidade do setor da apicultura, assegurando simultaneamente o seu contributo para os objetivos gerais da PAC, nomeadamente em matéria de ação climática.
Os programas serão tornados obrigatórios para os Estados-Membros, a fim de assegurar a adesão e o apoio contínuos.
Mais informações:
Relatório sobre a execução dos programas apícolas
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia .