A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior viu recentemente reforçada a verba que tem para gerir, no âmbito do PDR2020, em mais de meio milhão de euros. Neste quadro comunitário, o Grupo de Ação Local do Ribatejo Interior o valor, que tem disponível para apoiar investimentos no seu território, já aumentou em quase 2 milhões, totalizando 4,5 milhões euros para aplicação da estratégia.
Devido a ter uma taxa de compromisso de 99 por cento e de 42 por cento de execução, cumprindo as metas e indicadores estabelecidos, nos projetos apoiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), o Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (PDR2020) reforçou a dotação da TAGUS para apoiar projetos em Abrantes, Constância e Sardoal com mais 543 753,88 euros. Sendo já a segunda vez que é feito este aumento da verba da TAGUS para as medidas do Desenvolvimento Local de Base Comunitária Rural (DLBC Rural) financiada pelo FEADER. Em 2016, na assinatura do protocolo de articulação funcional entre este GAL e a Autoridade de Gestão a dotação da TAGUS era de 1.863.385,54 €, e atualmente já soma 3 062 906, 45 euros. A que se juntaram verbas para investimentos no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE) com 881.504,36 euros e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) com 615.915,93 euros, totalizando os três fundos 4 560 326,74 euros que têm sido aplicados no território.
365 mil euros de apoio a concurso na área agrícola e de comercialização de proximidade
De salientar que para a utilização das verbas, a TAGUS está a receber candidaturas de investimentos que se insiram na medida 10.2.1.1. “Pequenos investimentos na Exploração Agrícola”. Esta operação que tem o aviso prorrogado até ao próximo 30 de junho. O concurso dispõe de 100 mil euros para apoiar os projetos, que promovam a melhoria das condições de vida, trabalho e produção dos agricultores ou que contribuam para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.
Nos Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (10.2.1.1.) para a Ribatejo Interior são priorizados os pedidos de apoio que incidam sobre o olival, produtos biológicos, frutos vermelhos e hortofrutícolas. Também, pontuam mais, as candidaturas que incorporem novas tecnologias, equipamentos, produtos ou processos comparados aos existentes. O apoio, nesta medida do PDR2020, através do Portugal 2020, do FEADER, é de 50 por cento das despesas elegíveis para investimentos até os 50 mil euros.
Abriu, também, no dia 27 de maio, os avisos para as duas componentes da medida 10.2.1.4. “Cadeias Curtas e Mercados Locais” e para a operação 10.2.1.2. “Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas”. Estes três avisos vão receber candidaturas que podem ser submetidas até ao próximo dia 15 de julho.
Assim as associações de desenvolvimento local e de produtores, as parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas e as autarquias locais já podem submeter as suas candidaturas à componente mercados locais, da medida do PDR 2020 “Cadeias Curtas e Mercados Locais”. Também a componente cadeias curtas está aberta para produtores com exploração agrícola de Abrantes, Constância ou Sardoal. As duas contam com 150 mil euros de dotação.
Com 75 mil euros, as Cadeias Curtas podem apoiam os agricultores, a título individual ou em parceria, que não tenham um volume de negócios ou de pagamentos diretos superior a 100 mil euros no ano anterior à submissão do pedido. O valor de investimento vai até aos cinco mil euros e serão mais pontuadas candidaturas em que os produtores se desloquem, mais do que três vezes por mês, a mercados locais ou pontos de entrega, localizados nas sedes de concelho do território de intervenção da TAGUS para promoção e comercialização de produtos, provenientes das suas explorações e unidades de transformação.
As candidaturas devem ter em vista o armazenamento, o transporte e a aquisição de pequenas estruturas de venda, ou realização de ações de sensibilização e educação para consumidores. São, ainda, contemplados os investimentos em plataformas eletrónicas e materiais promocionais, ou em ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade junto de núcleos urbanos, que permitam escoar e valorizar a produção local, e até mesmo deslocações dos produtores aos mercados locais ou entregas em pontos específicos e despesas de aquisições de serviços associadas.
Nos Mercados Locais, também com uma dotação de 75 mil euros, os investimentos devem ir até aos 100 mil euros para criação ou modernização de infraestruturas existentes ou para ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade. Terão mais pontuação, as candidaturas de aquisição de equipamentos de apoio ao armazenamento, transporte, embalagens de produtos, aquisição de estruturas de venda e renovação de mercados locais.
Nas duas componentes, os apoios são de 50 por cento nos investimentos materiais e nas despesas imateriais a comparticipação é de 80 por cento para projetos com os objetivos de promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, e de incentivar a práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis.
Já, na operação “Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas”, esperam-se candidaturas que contribuam para o processo de modernização e capacitação de empresas do setor. A comparticipação é 50 por cento das despesas elegíveis até aos 200 mil euros. E o aviso tem uma dotação orçamental de 115 mil euros
Serão valorizados pedidos de apoio na área do olival, dos produtos biológicos, dos frutos vermelhos e dos hortofrutícolas. Ou que apresentem certificado de produto de qualidade reconhecida, tal como DOP, IGP, Biológico ou Produção Integrada. Também são majoradas candidaturas que já apresentem evidências de canais de comercialização estabelecidos, como por exemplo: venda online, loja própria ou contratos com clientes, e investimentos na eficiência energética.
Para mais informação e consulta dos avisos de concurso e legislação aplicável aos projetos a implementar em Abrantes, Constância ou Sardoal, deve ir ao sítio na Internet da TAGUS (www.tagus-ri.pt) ou do PDR2020 (www.pdr-2020.pt). Os interessados em obter mais esclarecimentos, devem agendar reunião através do email tagus@tagus-ri.pt ou pelo telefone 241 106 000.