O Presidente da República insistiu este sábado na ideia que o Estado, através das autarquias, tem de tomar conta dos espaços florestais de propriedade privada quando os seus donos se mostrem incapazes de tomar as medidas preventivas que impeçam incêndios.
“É uma missão pública, uma missão nacional, o Estado, leia-se as autarquias, que estão mais perto, substituir-se aos privados que não conseguem”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, falando com jornalistas depois de ter participado no concelho de Mirandela (acompanhado do ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes) no funeral de Adolfo Santos, homem de 65 anos que se tornou na terceira vítima da atual vaga de incêndios ao morrer atropelado pela própria máquina que manobrava quando tentava combater um incêndio.
Marcelo enquadrou este imperativo de substituição dos privados pelo Estado no contexto geral das leis que se fazem mas depois não se cumprem. E nestas referiu também a que prevê o afastamento das zonas florestais de incendiários já identificados e com pena cumprida.
Contudo, tentou também manifestar a partir destes exemplos uma lição positiva para o futuro: “Aprende-se com aquilo que se faz como lei e que depois não se aplica. De cada vez que ocorre uma situação como estas, é a altura para se melhorar aquilo que de facto não funcionou, porque há coisas que não funcionam, apesar de previstas na lei”.
Para o Presidente, há ainda o problema de o tema dos incêndios perder mediatismo na época “baixa”: “O que se passa é que no período do longo intervalo entre o fim de uma época de fogos e o começo da época de fogos seguinte, este é um tema que deixa de ser nacional”.
Assim, “talvez seja tirar uma outra lição: há este país dos fogos que nem sempre é devidamente compreendido por outra parte do mesmo país que somos todos nós”.
Portanto, acrescentou, “é preciso sensibilizar todo o país que aceita facilmente que para se circular numa grande metrópole sejam investidos 100, 200, 300, 400 milhões e que não acha, ou não percebe, que é tão urgente investir 100, 200, 300 milhões na prevenção de fogos”.
Não se querendo comprometer com a ideia – defendida pela Liga dos Bombeiros – de se regressar a uma estrutura distrital na Proteção Civil (em vez da atual, que é regional e sub-regional), o Presidente disse no entanto que, passada a época dos fogos, “todas as entidades que têm a ver com esta área devem refletir”.
“O Governo já abriu o caminho para que as medidas sejam tomadas” e “tem de haver um acordo na sociedade para um plano de longo prazo”, afirmou ainda Marcelo Rebelo de Sousa, mostrando-se de acordo com a ideia do Executivo de aprovar um plano para a reorganização da floresta a 25 anos (2025-2050) que implique “um acordo entre partidos” porque “não há nenhum Governo que dure 25 anos”. E “às vezes quando dura quatro anos já é um milagre”.
Esse plano, disse ainda, deve prever “meios reforçados” para o combate mas mais até para a prevenção, porque “prevenir é melhor do que depois de ter de combater”.