uanto às medidas anunciadas na quinta-feira pelo Governo, no âmbito do combate aos incêndios disse: “Há três tipos de medidas. Há medidas que são muito urgentes e para as quais o Governo concebeu um esquema”, afirmou, referindo-se à lei-quadro “em caso de calamidade pública”.
“É isso que eu estou à espera que chegue a Belém, vai diretamente ao Presidente”, acrescentou.
Continuando a descrever o que foi anunciado ontem, Marcelo falou ainda do que tinha de ser enviado para a Assembleia, e também de outro tipo de medida. “É um plano para o futuro. Pensar em 25 anos. A que o primeiro-ministro chama um pacto; que é uma ideia que já vem um bocadinho do governo socialista em 2017 e alguns presidentes de câmara pediram agora também. Um pacto entre partidos, parceiros económicos e sociais, para planear a prazo tudo o que diz respeito à floresta. É verdade que em 2017, 2018, 2019, já se fez, mas a ideia agora é fazer a prazo muito maior”, explicou.
Questionado sobre se as medidas em causa já vinham tarde, Marcelo referiu: “Houve medidas iguais ou parecidas aquando 2017, mas naquela altura foi difícil tomá-las porque não havia base legal nenhuma – para indemnizar vítimas pessoais, até então nunca se tinha feito. Foi preciso partir do zero. Agora já existe isso. Já foi aplicado o ano passado, já foi aplicado em relação aos danos materiais”.
O Presidente da República considerou ainda que o que havia este ano era o “alargamento, tomando em consideração a lição dos últimos oito anos e do último ano”. “Descobriu-se agora que era possível alargar e tratar de forma diferente as várias medias”, atirou.
Confrontando sobre a possibilidade de estar a correr atrás do prejuízo, Marcelo disse que “a prevenção era um dos objetivos do chamado pacto a 25 anos”.
Mas Marcelo não se mostrou totalmente ‘convencido’ acerca da eficiência deste plano de intervenção, acautelando: “Estou convencido neste sentido: estamos para ver o que é apresentado ao Parlamento, o que sai do Parlamento, e que poder tem o Governo para aplicar isso a 25 anos. Porque só é possível se os partidos da situação e da oposição estiveram de acordo”.
Marcelo Rebelo de Sousa que não era uma questão de ‘contabilizar as medidas, ou seja, de serem 45 ou não, mas que se tratava sim da “rapidez” com que eram aplicadas, por exemplo. “E com quem apoio parlamentar […]. Vai ser preciso haver verdadeiramente um pacto porque um Governo minoritário não tem peso só por si para garantir um planeamento a 25 anos”, reforçou.
Marcelo disse ainda que “não gostava de fazer comentários sobre a polémica entre Governo e oposição”, dado que o primeiro “intervém rapidamente e tem obrigação de comunicar o melhor possível. Quanto à forma como o Governo comunicou, se foi clara ou não, respondeu: “Não quero pronunciar-me sobre isso porque isso seria tomar posição entre a oposição e o Governo. Acho que quem está em execução e decisão em cima da hora provavelmente muitas vezes chega tarde ou não percebe bem o alcance”.
[Notícia em atualização]