A Confederação Nacional de Agricultores (CNA) lamenta a falta de “medidas concretas” do governo para ajudar os produtores afetados pelo mau tempo, pedindo uma “redução da burocracia” e o aumento do valor máximo das ajudas.
O ministro da Agricultura insistiu esta segunda-feira que a reserva agrícola da União Europeia (UE) para crises vai ser uma boa ajuda para recuperar as culturas perdidas, mas alertando que tem um teto de 450 milhões de euros anuais, a dividir pelos 27 estados-membros, e que pode ser utilizada ainda para outros usos além de catástrofes naturais..
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Em declarações à Renascença, Isménio Oliveira, da direção da CNA, considera que o acionamento deste instrumento é “só mais um” anúncio do governo que é “vago”.
“Ouvimos falar em medidas, em situações de medidas de calamidade, mas ainda não temos números concretos e objetivos. Isso pede rapidez, eficiência e desburocratização, nomeadamente no preenchimento da documentação. [Pede também] um aumento de dez para 15 mil euros a fundo perdido: se nos incêndios já eram 15 mil, por que é dez agora? Deve ser estendido a todo o país e não só aos 69 concelhos. Por exemplo, as regiões do Douro, são situações muito complicadas – não foi só a tempestade, é também a questão das chuvas”, alerta.
Entre as principais preocupações dos agricultores está também a utilização de fundos do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC) para a recuperação das culturas perdidas. “São para situação ditas normais. Não é isso que vai resolver o problema”.
Perante a visita esta terça-feira do comissário europeu para a Agricultura a zonas afetadas pelas tempestades, Isménio Oliveira diz esperar que a UE ganhe maior consciência das necessidades dos agricultores portugueses e acelere a aprovação de medidas, com envelopes financeiros mais relevantes.
“Esperamos que a visita do comissário sirva também para isso, para que a União Europeia tenha uma visão efetiva do que está a passar aqui no nosso país, da tragédia que está a passar, e que desbloqueie medidas concretas de ajuda, porque neste momento aquelas que o Governo tem falado são um pouco confusas e são insuficientes”, apela.