Fernando Medina considera que o Governo português tem vindo a tomar decisões para combater a inflação nos produtos alimentares, mas a iniciativa IVA zero não faz parte dos planos.
O ministro das Finanças referiu esta terça-feira que a eliminação do IVA em certos produtos não resolve o problema dos preços elevados, por exemplo, nos alimentos, e que o Governo está a acompanhar todos os cenários possíveis de atuação.
Para Fernando Medina, contrariar o aumento dos preços só é possível se o Governo “reforçar o rendimento das famílias mais vulneráveis e concentrar aí os esforços”.
Na ótica do ministro das Finanças, foram várias as medidas tomadas pelo governo português para as famílias com baixos rendimentos, “muito em particular ao consumo de bens alimentares”, que têm vindo a ser “preocupação desde o início”, confessa.
Neste sentido, Medina alega que no ano de 2023 já foi feito um “aumento muito significativo” do salário mínimo nacional (fixado nos 760 euros) e das prestações sociais mais baixas.
Nas recomendações europeias está prevista uma revisão dos mecanismos de apoio às reduções dos preços que os vários países da União Europeia aplicaram e que possam ter deixado os públicos mais frágeis e vulneráveis. Em Portugal, “é isso que faremos também”, promete o executivo socialista.
Em Espanha, um dos países que adotou a política de “IVA zero”, aos produtos considerados bens essenciais é retirado o IVA, mas Fernando Medina rejeita a ideia de que o mesmo possa acontecer em Portugal.
“Já me pronunciei mais do que uma vez, nós não a consideramos como uma medida prioritária pelas consequências que já foram visíveis nos países que a aplicaram.”, afirma, referindo-se à subida de preços na produção que anulou o benefício da medida contra a inflação.