A ministra da Agricultura anunciou hoje a abertura de um aviso, a partir de 31 de maio, no valor de oito milhões de euros, uma medida excecional de apoio ao setor do vinho, afetado pela pandemia da covid-19.
“Trata-se de uma medida de apoio temporário e excecional aos agricultores e às pequenas e médias empresas (PME), no continente em concreto, que são particularmente afetados pela pandemia e pela crise provocada pela covid-19,”, disse à agência Lusa Maria do Céu Antunes, em Lagoa, no Algarve.
Em declarações à margem da visita ao concurso nacional “Cidades do Vinho – concurso de vinhos do Algarve”, na cidade Lagoa, no distrito de Faro, a ministra indicou que o procedimento que vai ser aberto em 31 de maio possibilitará que “todas as entidades consideradas elegíveis se possam candidatar”.
Maria do Céu Antunes prevê que se candidatem “cerca de 750 produtores, nomeadamente os que têm menos acesso aos mercados externos”, apontando que o apoio de oito milhões de euros, visa “minimizar os impactos provocados pelo encerramento do canal horeca, da restauração e a quebra que o turismo tem no setor dos vinhos”.
A ministra acrescentou que o Governo tenciona abrir durante o verão um aviso do Programa de Desenvolvimento Rural/PDR2020, “para aumentar a capacidade de armazenamento do vinho, com uma taxa de apoio a fundo perdido de 45% com um investimento elegível que pode ir até aos 200 mil euros”.
“Vamos fazer também este esforço, canalizando ainda aquilo que são fundos disponíveis para este efeito”, destacou.
O Governo perspetiva ainda a abertura de um terceiro aviso para o quarto trimestre do ano, “com a introdução, pela primeira vez, do setor do vinho nos setores considerados elegíveis para investimento, transformação e comercialização de produtos agrícolas, com uma taxa de financiamento a fundo perdido de 45% e com investimento elegível de um milhão de euros”.
“Estamos a anunciar estas medidas que vão começar a ser disponibilizadas a partir de 31 de maio e até final do ano, para que os agricultores e produtores se possam adaptar e prever aquilo que são os seus investimentos e a sua capacidade de dar resposta aos seus objetivos e metas a que se propõem”, referiu.
Maria do Céu Antunes anunciou que está também em avaliação a reabertura “da medida de destilação de crise, que vai permitir retirar das adegas vinhos brancos que não tiveram oportunidade de serem escoados e garantir um preço justo aos produtores de uva”.
“O Instituto do Vinho e da Vinha está a fazer essa avaliação para podermos disponibilizar esta medida excecional” indicou a governante, acrescentando que “as medidas são cumulativas, podendo os produtores candidatar-se a qualquer uma delas”.
De acordo com Maria do Céu Antunes, o Governo pretende com estas medidas excecionais de apoio ao setor do vindo, “dar a previsibilidade da tesouraria às empresas para se poderem organizar, não só à produção como a investimentos para se capacitarem para enfrentar os grandes desafios que têm pela frente”.
Maria do Céu Antunes recordou que do total de 22 milhões de euros disponibilizados em 2020 para medidas excecionais de crise para o setor dos vinhos, “felizmente, foram utilizados cerca de 16 milhões, o que é sinal de vitalidade do setor”.
Segundo a ministra, Portugal aumentou em cerca de 5% o volume de exportação de vinhos e mais de 3% em valor, traduzindo-se num total de 846 milhões de euros, mais 26 milhões de euros do que em 2019.
“Se temos a meta de chegar a 2023 com mil milhões de euros de exportações, não vamos baixar os braços e vamos continuar empenhados em ajudar o setor a fazer esta trajetória”, concluiu.
Na deslocação ao concelho de Lagoa, no Algarve, onde anunciou as medidas de apoio temporário excecional aos agricultores e às pequenas e médias empresas do setor vinícola afetadas pela pandemia da covid-19, a ministra da Agricultura esteve acompanhada pelo secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, os quais visitaram a única adega cooperativa existente na região algarvia.