A ministra da Agricultura e Alimentação disse, hoje, em Viana do Castelo, que vão ser pagos, até final de setembro, 27 milhões de euros de apoio aos setores mais afetados pelo aumento do preço das matérias-primas, como fertilizantes e rações.
Em declarações aos jornalistas, à margem da gala do concurso “os Melhores Verdes 2022”, promovido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), Maria do Céu Antunes, disse que aquele montante vai ser distribuído pelos setores da “suinicultura, aves e ovos, leiteiro, nomeadamente, vaca, caprinos e ovinos e das frutas e legumes”.
“A Comissão Europeia disponibilizou aos Estados -Membros a chamada reserva de crise. É uma medida que veio em boa hora, mas que é injusta porque se traduz, para os Estados-Membros, na representação dos pagamentos diretos. Para Portugal significa cerca de metade do orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), contrariamente ao que acontece, por exemplo, com Espanha, em que representa 80%. Para Portugal representa nove milhões de euros”, destacou a governante.
Por “ser injusta e insuficiente”, acrescentou a titular da pasta da Agricultura e Alimentação, a Comissão Europeia autorizou Portugal a disponibilizar até 200% do Orçamento de Estado (OE) para aqueles apoios.
“Portugal colocou 18 milhões de euros e, portanto, estes 27 milhões de euros vão ser pagos até ao final de setembro aos setores mais afetados, nomeadamente, com o aumento do preço dos fertilizantes e, nas rações”, sustentou.
Maria do Céu Antunes avançou que o Governo “conta fazer a chamada retirada de mercado nas organizações de produtores, onde esses produtos vão ser pagos aos agricultores de acordo com uma percentagem sobre o preço de mercado dos últimos três anos”.
“Esses produtos vão ser entregues a instituições que depois os canalizam para famílias mais vulneráveis e, com isso, vamos também ajudar as nossas famílias que estão a passar por momentos mais difíceis”, especificou.
Segundo a governante, o Governo está ainda a “trabalhar, desde janeiro, com Bruxelas uma medida excecional de crise que quer mobilizar dotações do fundo de desenvolvimento rural [FEADER], para ser mais abrangente e ajudar todos os setores da agricultura durante um período maior”.
“O Banco Mundial veio hoje dizer que os preços dos fatores de produção, possivelmente vão ser acrescidos até 2024. Atentos a isso, temos de ter medidas que ajudem os nossos agricultores, como aconteceu durante a pandemia [covid-19] e como queremos também fazer agora. Que com isso possamos ter a capacidade de garantir a segurança do abastecimento alimentar, para podermos ter paz”, destacou, no teatro municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, onde decorre o concurso “os Melhores Verdes 2022”.