As verbas destinam-se a projetos de inovação, desenvolvimento tecnológico, uso eficiente da água, rede de rega associada à barragem do Crato, medidas de eficiência hídrica no Algarve, desenvolvimento económico e social das áreas rurais e agricultura biológica.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou esta quinta-feira que vai ser disponibilizado um total de cerca de 470 milhões de euros de verbas para o sector no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência e do PDR – Plano de Desenvolvimento Regional 2020.
Falando na Assembleia da República, numa audição sobre a estratégia para o sector agrícola nacional, a titular da pasta explicou que, quanto ao ‘Pacote Next Generation’, no PDR 2020, “este totaliza 312 milhões de euros, a serem comprometidos em 2021 e 2022, distribuídos por duas grandes áreas: 140 milhões de euros em agricultura biológica e 172 milhões de euros que visam o desenvolvimento económico e social das zonas rurais”.
“Pretende-se promover o acesso a estas linhas em regime de custos simplificados, sendo agilizada a submissão das
candidaturas e todo o processamento administrativo até ao pagamento. Ainda no âmbito do PDR 2020 e com a ambição de tornar o setor mais sustentável, competitivo e resiliente, neste quadrimestre, serão abertas candidaturas, designadamente para renovação de tratores, para instalação de redes anti granizo e para instalação de painéis fotovoltaicos.
No que toca à instalação e investimento de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, será duplicada a dotação do aviso, atendendo à grande procura registada e dando resposta ao recente compromisso do Governo para a promoção da atividade agrícola em territórios vulneráveis aos fogos rurais”, precisa um comunicado do Ministério da Agricultura.
Já no que respeita ao PRR, “o qual também inclui o setor agrícola, clarifica-se que este corresponde a investimento público que vai alavancar a atividade privada”, precisa o mesmo documento.
“Para materializar esta afirmação, Maria do Céu Antunes deixou apenas alguns exemplos: 93 milhões de euros para a inovação e desenvolvimento tecnológico e para o uso eficiente da água; 47 milhões de euros para a rede de rega associada à barragem do Crato; e 17 milhões de euros para medidas de eficiência hídrica no Algarve”, acrescenta o referido comunicado.
O Ministério da Agricultura adianta também que “o PRR contempla ainda um conjunto de reformas e investimentos
transversais que também beneficiam o setor agrícola e os agricultores, como sejam, entre outras, a cobertura 5G, a requalificação e melhoria de competências e a promoção da igualdade de oportunidades”.
Fazendo um ponto de situação relativo aos vários apoios atribuídos durante a pandemia, Maria do Céu Antunes sublinhou que “o sector não parou”.
“Nada faltou na mesa dos portugueses. Aumentámos as exportações de produtos agrícolas em mais de 5% face a 2019. E, no total do complexo agroalimentar, aumentámos as exportações em 2,5%