A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, assumiu hoje que a gestão do Parque Natural da Serra da Estrela tem de mudar e ser “mais participada”, garantindo que o anunciado Plano de Revitalização envolverá os atores daquele território.
“Há uma coisa que eu recuso é que seja o Governo a dizer ao território o que é que deve ser feito no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE). Todos estamos de acordo numa coisa, a gestão do Parque tem que mudar. A gestão do parque tem que mudar. Todos estamos de acordo, tal como está não é gestão. Todos estamos de acordo que, mesmo em dois meses, se fez uma grande mudança”, afirmou.
A ministra falava na Covilhã, distrito de Castelo Branco, à margem das III Jornadas do Interior, que foram organizadas pelo Jornal do Fundão para debater e pensar o futuro da serra da Estrela, território que em agosto foi afetado por um grande incêndio que consumiu 28 mil hectares daquela área protegida.
Convidada para encerrar a sessão, Ana Abrunhosa destacou o trabalho que já foi feito e que está refletido na Resolução do Conselho de Ministro que aprova medidas que abrangem os concelhos com maiores áreas ardidas este ano, num pacote global de 200 milhões de euros que estará totalmente no terreno até junho 2023.
Ao mesmo tempo, lembrou a ministra, será elaborado o Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, que avançará depois de junho de 2023, mas que terá grande contributo dos atores locais.
Ao longo da intervenção, Ana Abrunhosa repetiu várias vezes que esse plano terá de partir do território e que tem que envolver as várias entidades locais, desde os municípios, às associações, às instituições públicas, passando pelos empresários e pelas instituições de ensino superior.
Segundo esclareceu, a nível local o plano terá coordenação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e o objetivo é que tenha eixos específicos e projetos para cada eixo, bem como valor, responsável e data de implementação definidos.
Ainda assim, deixou um aviso: “Não vamos fazer autoestradas, não vamos fazer barragens, não vamos recuperar 30 projetos que já têm 30 anos, porque senão voltamos ao mesmo”.
A ministra defendeu que o plano terá de pensar na biodiversidade, na área social, nas especificidades do território e naquilo que se pretende para o PNSE.
Acrescentou que terá de haver projetos ligados à academia, que acrescentem valor ao território e que tudo terá de ser acompanhado por um “amplo debate público”.
“Tem que haver conhecimento, tem que haver inovação, tem que haver um olhar fresco para o olhar do território”, acrescentou.
Indo ao encontro daquilo que os autarcas locais têm referido, assumiu que é preciso rever o modelo de gestão do PNSE, mas vincou que as mudanças já começaram e salientou a maior proximidade que já existe e o número de reuniões que foram feitas recentemente com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entidade que gere aquela área protegida.
Por outro lado, frisou que os próprios municípios também têm de rever a sua atuação e trabalhar em rede, nomeadamente ao nível dos combate aos incêndios.
O grande incêndio na serra da Estrela deflagrou no dia 06 de agosto em Garrocho, no concelho da Covilhã (distrito de Castelo Branco) e rapidamente alastrou a outros concelhos da zona da serra da Estrela.
De acordo com os dados governamentais, este fogo consumiu 28 mil hectares do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), sendo que o Governo aprovou a declaração de situação de calamidade para este território, a qual vigora durante um ano.
No dia 15 de setembro, o Governo também aprovou medidas no valor de 200 milhões de euros para aplicar nos concelhos com maior área ardida este ano em Portugal.
Além dos municípios da serra da Estrela (Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia), também são elegíveis para estes apoios os municípios de Carrazeda de Ansiães (Bragança), Mesão Frio (Vila Real), Murça (Vila Real), Vila Real, Albergaria-a-Velha (Aveiro), Alvaiázere (Leiria), Ansião (Leiria) e Ourém (Santarém).