Ministro da Agricultura quer recuperação de verbas não usadas na PAC

Conselho de ministros da Agricultura da União Europeia (UE) aprovou hoje, na sua reunião em Bruxelas, medidas de apoio ao setor do vinho com o objetivo de equilibrar melhor a oferta e a procura, reforçar a adaptação às alterações climáticas, simplificar e harmonizar as práticas de rotulagem, incentivar a inovação, ampliar a flexibilidade do plantio e estimular as economias rurais.

As medidas também fortalecerão a capacidade do setor de responder às preferências em evolução dos consumidores e aproveitar as oportunidades emergentes do mercado.

“Gostaríamos que tivesse ido mais longe”, disse José Manuel Fernandes aos jornalistas, referindo-se à impossibilidade de as verbas não utilizadas de despesas autorizadas num período poderem transitar para o seguinte, em vez de caducarem.

Os pagamentos associados a uma autorização não cumprida caducam, o que já resultou, disse, em perdas de três mil milhões de euros.

O ministro esclareceu que irá lutar, na definição das verbas para a agricultura no próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034) para que sejam reutilizados na Política Agrícola Comum.

As medidas hoje aprovadas permitem que os Estados-membros apoiem medidas como o arranque das vinhas excedentárias, a fim de evitar o excesso de oferta e manter a estabilidade do mercado, ajudando a inovação e a adaptação às novas condições do mercado.

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