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– 05-03-2014 |
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Ministros da UE a favor da reabertura do debate sobre OGM
Os Ministros do Ambiente da UE mostraram-se favoráveis, na reunião do Conselho desta segunda-feira, à reabertura do debate sobre a proposta da Comissão em relação ao cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM). No próximo dia 13 de Março vai ter lugar uma reunião de trabalho em que será examinada a proposta com base num texto de compromisso da presidência grega. O texto de compromisso propõe um dispositivo em duas etapas. Inicialmente, os Estados-membro que não desejem o cultivo de OGM no seu território pedirão à empresa que queira solicitar a autorização de uma nova semente OGM, que se comprometa a não a vendar no país em questão. Se a empresa recusar este pedido, o Estado-membro poderá proibir o cultivo em todo ou em parte do seu território, alegando justificações diferentes das sanitárias ou ambientais. Franca e Bélgica não se mostraram favoráveis ao texto da presidência, e defendem que sejam os Estados-membro a autorizar ou não as sementeiras, ou seja, defendem uma renacionalização das autorizações. Espanha, pelo contrário, é favorável a um quadro comunitário de regulação que permita a utilização dos OGM, com absoluta segurança. Quanto a Portugal, e contactados que foram os gabinetes de imprensa dos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, não foi possível obter a posição das autoridades nacionais até ao momento da publicação desta notícia A presidência grega espera chegar a um acordo político e preparar a aprovação desta legislação antes do fim do ano. Fonte: Agrodigital
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