O Presidente moçambicano Daniel Chapo afirmou nesta terça-feira, no Porto, que Portugal é um “parceiro estratégico e privilegiado” do desenvolvimento económico de Moçambique, desafiando os empresários portugueses a investir no país, recordando as reformas em curso.
“Portugal é indiscutivelmente um parceiro estratégico privilegiado de Moçambique”, disse o chefe de Estado, na abertura do Fórum Empresarial Portugal Moçambique, que junta cerca de 600 empresários dos dois países no Palácio da Bolsa, no Porto, onde decorreu na manhã desta terça-feira a cimeira entre os dois países.
A relação entre os dois países, referiu, “não nasceu hoje e também não se esgota nos afetos“, sendo “construída em séculos de convivência, consolidada na partilha de uma língua comum, fortalecida por laços humanos e empresariais que atravessam gerações”.
“Uma relação que conheceu desafios, mas que soube sempre renovar-se, adaptando-se aos tempos, às necessidades e às ambições em cada etapa da nossa história”, afirmou Chapo, realçando que os dois países se entendem “sem tradução“.
Insistiu que Portugal é “um parceiro estratégico” para o desenvolvimento de Moçambique, esperando que as empresas portuguesas estejam “na linha da frente das transformações” em curso no país.
Reconheceu que a aposta em Portugal como parceiro resulta de ser um país que partilha “a visão”, os “valores” e “a vontade de construir um futuro para todos”, desde logo num momento em que Moçambique está num ciclo de governação “que pretende transformar o modo como o Estado funciona”.
“As reformas que estamos a implementar não são declarações abstratas. São medidas concretas com impacto direto na carteira e no tempo dos investidores. Entre as medidas já implementadas, destacamos reformas fiscais robustas, incluindo a redução do IVA para 16% e a aplicação de um IRPC [imposto sobre o lucro das empresas] de 10% para a agricultura”, elencou, entre outras medidas.
Assim, disse, “Moçambique está a abrir as suas portas, a reduzir barreiras que criam obstáculos para fazer negócio”, criando um “ambiente moderno com previsibilidade jurídica, eficiência na aprovação de negócios e também um ambiente competitivo para investimento“.
“Portugal ocupa um lugar especial na nossa estratégia de desenvolvimento em Moçambique (…), pela fluidez do diálogo económico e pelo papel que as empresas portuguesas desempenham em Moçambique há décadas, em setores-chave da nossa economia, tanto nos bons momentos, como nos momentos difíceis da economia moçambicana, as empresas portuguesas nunca saíram de Moçambique. Estão em Moçambique. Por isso, muito obrigado”, reconheceu.
Energia, agricultura, turismo, economia azul e transformação digital são áreas apontadas por Chapo no desafio aos empresários portugueses: “Deixo aqui um convite claro, direto e inequívoco para Portugal. Vamos investir em Moçambique”.
As exportações de bens portugueses para Moçambique aumentaram 0,8% em 2024, para 216,1 milhões de euros, enquanto as importações valem cerca de 10% desse valor, sendo o mercado moçambicano apenas o 77.º fornecedor de Portugal.
Segundo dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), as exportações moçambicanas de bens até recuaram 25,8% de 2023 para 2024, para 26,2 milhões de euros.
Incluindo bens e serviços, Portugal exportou globalmente para Moçambique 557,2 milhões de euros, um aumento de 7,2% face a 2023, enquanto as importações (também bens e serviços) recuaram 16,1%, para 60 milhões de euros.
Em 2024, Portugal contava com 1.158 empresas a exportar para Moçambique — contra 1.508 em 2020 —, sendo mais de metade (54%) representativas de um volume de negócios entre um e dez milhões de euros. Além destas, cerca de 500 empresas em Moçambique têm capital português. Dados oficiais indicam ainda que um quarto das 100 maiores empresas de direito moçambicano são de capitais portugueses, incluindo os dois maiores bancos do país, o BCI, liderado pelo grupo Caixa Geral de Depósitos, e o Millennium BIM, do BCP, somando cerca de 4,5 milhões de clientes.