Depois de várias tentativas não sucedidas, o Ministro da Agricultura lá conseguiu levar a sua avante! Mesmo duas recusas do Parlamento Europeu (PE) não desanimaram Jaime Silva, que finalmente conseguiu que o Conselho de Ministros da Agricultura chegasse a um compromisso com o PE para que a modulação voluntária seja aplicada só em Portugal e Inglaterra, uma vez que só estes dois países defendem esta medida.
Interrogar-nos-emos nós, portugueses, porque nos estamos a equiparar à Inglaterra? Serão as agriculturas dos dois países semelhantes? NÃO, podemos afirmar! Senão vejamos:
1 – Em Inglaterra, apenas 7% das verbas do FEADER estão destinadas ao Desenvolvimento Rural (DR), 2º pilar da PAC; os restantes 93% são aplicados nas ajudas directas, o 1º pilar. Ao contrário, Portugal é o país da EU em que esta distribuição é mais equitativa, com cerca de metade da verba para cada pilar.
2 – A Inglaterra tem aplicado os fundos comunitários para o DR na sua totalidade; Portugal, por seu turno, nunca o fez, tendo mesmo desperdiçado largos milhões de euros, com a agravante de, desde 2005, inclusive, não haver novas candidaturas às medidas agroambientais.
3 – A Inglaterra pretende aplicar a Modulação Voluntária numa percentagem que não deve chegar aos 15%; Portugal quer aplicar a taxa máxima de 20%.
4 – Os ingleses pretendem utilizar os montantes modulados no reforço de um Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) forte e apetecível para os agricultores; Jaime Silva quer utilizar esta verba no reforço da competitividade (diz ele), sendo que poderá ser utilizada (e quem sabe não será esse o objectivo!) quer pelas agro-indústrias, quer para financiar investimento público como o Alqueva.
5 – O Ministro da Agricultura Inglês vai co-financiar as verbas recolhidas com a modulação, aumentando ainda mais o pacote de medidas a que os seus agricultores se poderão candidatar. O Ministro Jaime Silva não vai co-financiar, o que significa que vai buscar dinheiro 100% comunitário para financiar o Orçamento de Estado, ou seja, está pura e simplesmente, a tirar dinheiro aos agricultores portugueses!
É, pois, este, o Ministro que temos! Que em vez de, perante os colegas de governo, defender os interesses daqueles que tutela, tem como objectivo liquidar a agricultura portuguesa, distorcendo a concorrência com os nossos parceiros europeus que, para além de terem factores de produção mais baratos, pagam menos impostos e têm um nível de apoio muito superior!
Vêm a público as notícias de que a modulação só será aplicada em 2008. Terão pensado os mais ingénuos que tinham ainda um ano de folga, porém, não nos esqueçamos de que as ajudas pagas num ano se referem à campanha do ano anterior! Pois é, o nosso Ministro está a pensar retirar esta verba já a esta campanha!! E para quê, poderemos perguntar? Se o PDR só estará disponível a partir do fim do ano, onde irá Jaime Silva aplicar cerca de 100 milhões de euros???