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O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira que Portugal vai disponibilizar uma linha de crédito de 500 milhões de euros para incentivar as empresas portuguesas a investirem em Moçambique.
Luís Montenegro falava ao lado do Presidente moçambicano, Daniel Chapo, na conferência final da sexta cimeira Portugal-Moçambique, que se realizou esta terça-feira no Palácio da Bolsa, no Porto, com cerca de duas dezenas de governantes dos dois países.
“Queremos com isso significar a confiança que temos na economia de Moçambique e dizer às empresas portuguesas que estamos ao lado delas no processo de internacionalização”, afirmou.
De acordo com o primeiro-ministro português, esta linha de crédito, destinada a áreas variadas, é uma forma de dizer às empresas portuguesas: “Olhem para Moçambique e para o processo de estabilização política e social do país e a sua ambição económica”.
Na fase de perguntas e respostas, Montenegro clarificou que, no primeiro ano, o montante disponível será de 100 milhões de euros, atingindo-se gradualmente os 500 milhões de euros.
Quanto às áreas de atividades, disse poder abranger setores de atividade tão diversas como obras públicas, agricultura, energia, água, transportes ou turismo.
“Agora vai ficar do lado das empresas a apresentação dos respetivos projetos e a avaliação que será feita por parte dos dois governos”, afirmou.
Numa mensagem final, Montenegro frisou que a ligação de Portugal a Moçambique é “de todos os dias, dos bons e dos maus momentos”.
“É uma relação que não esmorece e não se enfraquece quando vivemos momentos de dificuldades. Mas é uma relação onde nos cabe aproveitar as oportunidades”, disse, defendendo o potencial atual dos dois países, dos seus povos e dos seus atuais Governo.
“Temos dois governos novos, com elevada ambição. Com vontade reformista e transformadora, com caminhos de estabilidade e de estabilização, com afirmação no contexto interno e externo”, salientou,
Montenegro apelou a que todo este potencial seja colocado “ao serviço das pessoas”.
“Estamos aqui para trabalhar em prol dos moçambicanos e em prol dos portugueses. Estamos aqui a trabalhar também para cuidar dos moçambicanos que vivem em Portugal, sabendo que o Sr. Presidente e o Governo de Moçambique também cuidará dos portugueses que vivem em Moçambique”, disse.
Portugal e Moçambique assinaram hoje 22 instrumentos jurídicos na sexta cimeira bilateral entre os dois países.
Na declaração final da sexta cimeira Portugal-Moçambique, os dois países concordaram em colocar a vertente económica e o desenvolvimento sustentável “no topo das prioridades da agenda de trabalho”.
“Dando expressão à vontade política partilhada, ambos os países trabalharão na implementação de uma linha de financiamento à economia moçambicana, a disponibilizar pela parte portuguesa, destinada ao apoio a projetos de investimento empresarial em Moçambique, até ao montante de 500 milhões de euros”, refere o texto.
Na declaração final, prevê-se que Portugal e Moçambique reforçarão os mecanismos de coordenação para maximizar os instrumentos de financiamento bilaterais, “promovendo parcerias empresariais em benefício do desenvolvimento e da diversificação económica em Moçambique”.
O texto refere ainda que foi feito, na cimeira, um balanço do Programa Estratégico de Cooperação (PEC) entre a República Portuguesa e a República de Moçambique (2022-2026) e assinada uma adenda a esse PEC, prevendo uma dotação adicional de 15 milhões de euros, direcionada a projetos, programas e ações, “acrescendo este montante aos 80 milhões de euros já consignados no quadro em vigor”.