Montenegro: “Os agricultores portugueses são os maiores defensores do património ambiental”

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A mensagem é clara: o Governo liderado por Luís Montenegro quer mostrar que valoriza a agricultura nacional e que está atento aos desafios do sector. E para que não houvesse dúvidas, o Congresso Comemorativo do Cinquentenário da CAP, organizado esta terça e quarta-feira, contou com a presença do executivo em peso. Além do primeiro-ministro, estiveram presentes o responsável pela pasta da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, o líder da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e a ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça Carvalho. 

“A agricultura é importante porque queremos, senhor presidente [da CAP], que o nosso território ofereça oportunidades para todos, que as pessoas possam ter oportunidades independentemente do sítio onde nasçam e onde vivam”, afiançou Montenegro. Para o líder do Governo, é evidente que “os agricultores portugueses são os maiores defensores do património ambiental” e, por isso, é também importante dar-lhes instrumentos para que consigam produzir mais e de forma mais eficiente. 

“A estratégia para a água vai revolucionar a gestão de um bem que, todos sabemos, não é um bem que tenhamos em falta. Portugal não tem carência de água. Portugal tem carência de gestão e armazenamento de água”, assinalou.

O ministro da Agricultura e Mar reforçou que “a agricultura é estratégica” e essencial num contexto geopolítico em que se exige “segurança alimentar, mas também defesa”. Lembrou a importância de combater “mitos”, como a ideia de que o sector vive “de enxada na mão” ou “de subsídios”, e sublinhou prioridades como a renovação geracional e a valorização da água. “Não falta água em Portugal, não podemos é deixá-la fugir para o mar”, afirmou.

Maria Graça Carvalho destacou investimentos que, diz, vão beneficiar o país e o sector agropecuário em particular. “Estão em curso cerca de 500 milhões de euros em obras, incluindo a dessalinizadora de Albufeira” ou a “barragem do Pisão”. Anunciou ainda que o bagaço de azeitona passa a ser considerado subproduto, “podendo ser usado para compostagem sem restrições”.

Neste segundo dia do congresso organizado pela CAP participaram ainda a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, Carlos Carvalho (Instituto Nacional de Estatística), Francisco Avillez (professor catedrático emérito do Instituto Superior de Agronomia), João Ferreira do Amaral (professor catedrático do ISEG), Francisco Gomes da Silva (Agroges), José Manuel Lima Santos (Instituto Superior de Agronomia), António Câmara (Universidade Nova de Lisboa) e Luís Mira (CAP). 

Conheça abaixo as principais conclusões do último dia do Congresso da CAP. 

Agricultura foi “mal considerada”

  • Para João Ferreira do Amaral, não há dúvidas de que “a agricultura foi mal considerada” durante décadas no debate económico nacional, sobretudo a partir dos anos 90, quando a globalização deixou muitos economistas a acreditar que o país sobreviveria apenas de serviços. No entanto, confessa: “nunca me passou pela cabeça pensar que a agricultura não era necessária para o mundo português”. 
  • Os dados analisados por Francisco Avillez dão, talvez, uma pista que ajuda a explicar parte da desconsideração dada pela economia ao sector agrícola, que teve um “desempenho económico relativamente medíocre” nos últimos 50 anos. A exceção, sublinha, aconteceu na última década e sobretudo em quatro regiões: Oeste e Vale do Tejo, Lisboa, Alentejo e Algarve. 
  • Parte do sucesso mais recente deve-se também a uma alteração estrutural das explorações agrícolas, que mudou “profundamente” entre 1989 e 2023, apontou Carlos Carvalho. Há hoje menos explorações, mas maiores; menos agricultores, mas maior nível de profissionalização e mecanização. “
  • Ferreira do Amaral considera que os bons sinais recentes do sector, nomeadamente a evolução positiva da produtividade, são “um bom indicador” e lembrou que, perante os desafios climáticos e geopolíticos, a agricultura é hoje “cada vez mais essencial” para garantir um mínimo de soberania alimentar. 

Colher os frutos da inovação

  • À boleia dos avanços tecnológicos, Francisco Gomes da Silva analisou a evolução do sector desde o período neolítico para mostrar que a agricultura se reinventou sempre por “saltos tecnológicos”. Mas será, contudo, a inovação digital, robótica e biotecnológica a mais disruptiva, considera. “As explorações em que estas inovações tardarem mais a penetrar enfrentarão situações de exclusão”, avisou. 
  • Há, porém, um difícil equilíbrio entre modernização, ambiente e políticas públicas, acrescentou José Manuel Lima Santos. “O mercado falha sistematicamente na regulação ambiental da agricultura”, lamenta, defendendo medidas públicas robustas para remunerar os agricultores pelos chamados serviços ambientais. 
  • Por outro lado, parte da resposta a alguns dos desafios do sector – que incluem o aumento da população mundial e do consumo de alimentos – dependem da continuação daquilo a que chama “intensificação sustentável”. “A intensificação é basicamente produzir mais por hectare”, explica. 
  • Encarregado de comentar as intervenções de Gomes da Silva e Lima Santos, António Câmara sublinhou que a natureza será “o maior mercado do mundo”, incluindo o carbono, a biodiversidade e a água, e que para captar esse valor é crucial “criar a Internet da Natureza”, uma plataforma que agregue agricultores, Estado e empresas. “Temos tudo para criar algo completamente novo”, concluiu.
  • “A agricultura é hoje inovação, digitalização, tecnologia, exportações, emprego, coesão e proteção ambiental. Só não vê quem não quer”, rematou Luís Mira, secretário-geral da CAP.

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