Nos primeiros dez meses de 2019, morreram 41 pessoas em resultado de sinistralidade com tratores, das quais 31 em acidentes de trabalho
As estatísticas estão longe dos números negros que vingaram até 2017, ano em que faleceram 61 pessoas em acidentes com tratores. Ou até de 2018, quando desceu para 58 mortes. Ainda assim preocupam a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que lamenta que o tema esteja “adormecido”. O Governo garante, porém, que não deixou cair o assunto e que será prolongado, até final de 2021, o mandato do grupo de trabalho, que visa combater a sinistralidade com tratores.
Entre 2013 e 2017, morreram 357 pessoas em acidentes com tratores, no país, ora rodoviários ora de trabalho, o que se traduz numa média de 89,5 mortes por ano. Especificamente em 2017, a sinistralidade com veículos agrícolas tirou a vida a 61 pessoas. Um número que baixou consideravelmente em 2018, ano em que morreram 58 pessoas e em que ocorreu uma média de 38 acidentes por mês.
“Um problema dramático”
A curva da mortalidade está a decrescer desde 2018. Segundo dados da GNR, até 31 de outubro do ano passado, tinham morrido 41 pessoas em acidentes com tratores, das quais 31 a trabalhar. Assim como o número de acidentes. Passou de 667 para 456 acidentes, entre 2018 e 2019, dos quais resultaram ainda 75 feridos graves.
Mas isso não tranquiliza a CAP, que considera ainda elevadas as cifras da sinistralidade com tratores. “Ainda é um problema dramático”, considera José Palha, da direção da CAP, lamentando que nada em concreto tenha saído ainda do grupo de trabalho, constituído pelos ministérios da Agricultura, Administração Interna, GNR, Instituto de Mobilidade e Transportes e pela Autoridade para as Condições de Trabalho.
Em maio de 2018, o então secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João Freitas, anunciou que os condutores de tratores iriam ser obrigados a uma formação mínima de 35 horas. Além disso, no âmbito do referido grupo de trabalho, o Governo estava à procura de soluções mais económicas para que os agricultores pudessem equipar os seus tratores do obrigatório arco de Santo António, que pode custar cerca de sete mil euros.
Desde então, pouco mais se soube. “O grupo de trabalho não tem evoluído nada. O assunto está adormecido, infelizmente”, nota José Palha, considerando que a ausência daquele equipamento de segurança é precisamente um dos fatores que contribui para a mortalidade em acidentes com tratores. Acresce um parque de veículos “demasiado envelhecido”.
Relatório atualizado
Contactado pelo JN, o Ministério da Agricultura garantiu que o problema não está esquecido. Para já, é certo que o Governo tenciona prolongar até 31 de dezembro de 2021 o mandato daquele grupo de trabalho, que deveria terminar a 30 de junho deste ano.
Segundo o Ministério da Agricultura, o Governo também tenciona pedir àquele grupo de trabalho “um relatório atualizado”, uma vez que o último data de abril do ano passado.
80 mil sem um arco
É o número de tratores existentes em Portugal sem arco de Santo António, uma estrutura obrigatória só para veículos com matrícula posterior a janeiro de 1993.
Proposta inspeção periódica obrigatória
Uma das medidas que o grupo de trabalho sugeriu foi a obrigatoriedade de os tratores também serem alvo de inspeções periódicas, criando-se, para o efeito, centros de inspeção móveis.
Mais fiscalização e incentivos à compra
Também esteve em estudo no grupo de trabalho a fiscalização do mercado em segunda mão, visando sobretudo as máquinas importadas e não homologadas em Portugal, além de incentivos à renovação do parque de tratores.