Arrendamento forçado é apontado pelo secretário de Estado das Florestas como garantia de que “ínfima minoria” não condicione áreas que podem travar incêndios e garantir apoios a produtores até agora excluídos desses rendimentos.
Responsável pela tutela das florestas, depois de ter secretário de Estado da Valorização do Interior no anterior executivo, João Catarino, mostra-se confiante com a reforma em curso no sector, potenciada por verbas do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) que podem ajudar a alterar a paisagem de zonas do país onde têm chegado mais incêndios do que apoios.
Ao apresentar a componente florestal do PRR disse que esta vinha tapar um buraco nos quadros comunitários de apoio. Como se justifica que tenha existido um tal buraco?
Teve muito a ver com a estrutura da propriedade e com a capacidade instalada das organizações de produtores agrícolas e florestais. Nas áreas de minifúndio não existem organizações bem estruturadas, que mobilizam as candidaturas aos fundos comunitários. É uma pescadinha de rabo na boca: os agricultores não se mobilizam por terem reduzida dimensão, as suas explorações não chegam aos fundos comunitários, e não os havendo desaparecem os 50% ou 60% do rendimento dos produtores que provêm dessa via. Por isso é que alicerçámos o programa de transformação da paisagem nas organizações de produtores florestais, robustecendo-as, pois no PRR há também apoio para a capacitação técnica, e majorando as comparticipações. Algumas medidas têm apoios a 100% porque nas espécies florestais – exceto o eucalipto, que não tem apoios neste caso – o proprietário investe hoje para colher daqui a 40 ou 50 anos. Se esta floresta é tão importante para o país e para o planeta, o Estado tem de ajudar a fazê-la. Nas discussões florestais esquecemo-nos de algo muito importante: Portugal é provavelmente o país do mundo com menor área florestal pública.Fazendo floresta em território público não há problema nenhum de tender para a perenidade – uma floresta de uso múltiplo, biodiversa e em que nos foquemos mais na copa do que no tronco.