Em Dezembro de 2021 foi publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 1ª Estimativa das Contas Económicas da Agricultura (CEA) para 2021, da qual consta, também, uma atualização dos resultados económicos sectoriais do ano 2020.
De acordo com os dados agora disponíveis, o produto agrícola bruto em volume, medido pelo Valor Acrescentado Bruto (VAB) a preços no produtor constantes, cresceu, no ano de 2021, 9,5%, o que compensou largamente a quebra de 3,5% ocorrida em 2020 e teve como consequência o seu crescimento de 5,7% no conjunto dos dois anos de pandemia.
Este aumento do produto agrícola bruto em volume resultou de um acréscimo no volume da produção agrícola (+6,7%) superior ao aumento em volume dos consumos intermédios (+3,8%).
O aumento em volume da produção agrícola resultou de um crescimento de 10,1% do volume da produção vegetal muito superior ao verificado para a produção animal (+1,4%).
Esta evolução muito favorável no volume da produção vegetal em 2021 foi consequência de acréscimos na produção:
- dos Cereais em geral (+6,9%) e do milho (+5%) e do arroz (+30%) em particular;
- dos Vegetais e Produtos Hortícolas (+9,5%);
- dos Frutos em geral (+14,5%), e da maçã (+20%), da pera (+40%), da cereja (+200%), da amêndoa (+20%) e da azeitona (+31,4%), em particular;
- do Vinho (+5%);
- e do Azeite (+20,5%).
No que respeita ao aumento de 1,4% no volume da produção animal, os aumentos dos Bovinos (+6,3%), dos Ovinos e Caprinos (+10,5%) e das Aves de capoeira (+0,1%), mais que compensaram as quebras verificadas para os Suínos (-0,2%) e o Leite (-0,4%).
No que se refere aos consumos intermédios, o respectivo aumento de volume (+3,8%) foi consequência, no essencial, de acréscimos verificados para os produtos fitossanitários (+11,3%), para os alimentos para animais (+3%) e para os outros bens e serviços (+6,7%).
Por seu lado, o produto agrícola em valor, medido pelo VAB a preços no produtor correntes, cresceu, durante 2021, 8,2%, o que foi consequência de aumentos relativamente semelhantes nos valores da produção agrícola (+11,1%) e dos consumos intermédios (+12,4%), sendo de realçar um crescimento de 16,5% do valor da produção vegetal muito superior ao da produção animal (+2,9%).
No que diz respeito ao rendimento do sector agrícola, medido pelo VAB a custo de factores a preços nominais, cresceu, em 2021, 9,3%, o que correspondeu ao maior crescimento verificado na última década.
É de realçar que este crescimento foi, na sua maior parte, consequência do aumento do VAB a preços correntes e só parcialmente do acréscimo no valor das transferências de rendimento geradas pelos pagamentos directos aos produtores em vigor.
O rendimento dos produtores agrícolas, medido pelo rendimento dos factores deflacionados pelo índice do Produto Interno Bruto (IPIB) e dividido pelo volume de mão-de-obra agrícola total, cresceu em 2021, 9,4%, o que compensou largamente a sua estagnação durante 2020, o que teve como consequência o seu crescimento de 9,4% no conjunto dos dois anos da pandemia.
O indicador do rendimento dos produtores agrícolas, equivalente ao indicador do INE, designado por rendimento da actividade agrícola, pode ser decomposto em três diferentes componentes: a competitividade económica das explorações agrícolas, o nível de suporte directo aos produtores e o volume de mão-de obra agrícola total.
A competitividade económica das explorações agrícolas portuguesas, medida pelo Valor Acrescentado Líquido (VAL) a preços no produtor deflacionado pelo IPIB, aumentou 7,9%, em 2021, o que representou uma evolução muito positiva em relação ao verificado em 2020 (-3,9%).
O nível de suporte directo aos produtores, medido pelo valor total dos Pagamentos Directos aos Produtores (PDP) do 1º e do 2º Pilar deflacionados pelo IPIB, aumentou 10,3% em 2021, superior ao aumento verificado em 2020 (+7,2%).
O volume da mão-de-obra agrícola total, medido pelo número de Unidades de Trabalho Ano (UTA) assalariadas e familiares, reduziu-se em 2021 (-0,7%) praticamente o mesmo que o verificado em 2020 (-0,6%).
Assim sendo, pode-se concluir que o aumento de 9,4% do rendimento médio dos agricultores portugueses em 2021 foi consequência de uma convergência favorável da sua competitividade económica (+7,9%) e do nível de suporte (+10,3%) das respectivas explorações agrícolas e só marginalmente beneficiado pela quebra no volume de mão-de-obra agrícola.
Neste contexto, pode-se afirmar que, no conjunto dos dois anos em que vivemos em pandemia, o comportamento económico do sector agrícola português foi bastante positivo, o que vem bem expresso:
- pelo aumento do produto agrícola bruto de 5,7% em volume e de 6% em valor;
- pelo aumento do rendimento do sector agrícola de 9,9%;
- pelo aumento do rendimento dos produtores agrícolas de 9,4%;
- por um aumento da competitividade económica das explorações agrícolas de 5,1%;
- por ganhos de produtividade do trabalho de 7,1% e dos factores intermédios e de capital de 2,7%;
- por uma redução de, apenas, 1,2% no volume de mão-de-obra agrícola total.
Se a estes indicadores adicionarmos a taxa de variação das exportações de produtos agrícolas, entre 2019 e 2021, de 15,3% e a compararmos com a verificada para as exportações totais (+4,3%) somos levados a concluir que, apesar da “diabolização” a que a agricultura portuguesa tem vindo a estar sujeita, nestes últimos anos, por parte de certos sectores da nossa elite político-partidária e de parte da nossa opinião publicada, o sector agrícola nacional demonstrou uma enorme resiliência e dinamismo num contexto tão adverso como foi o da crise pandémica.
Professor Catedrático Emérito do ISA, UL e Coordenador Científico da AGRO.GES