A Argentina reforçou o seu enquadramento regulatório para organismos desenvolvidos através de novas técnicas de melhoramento, introduzindo procedimentos mais claros e eficientes para determinar se devem ser considerados organismos geneticamente modificados (OGM).
✍️ Carla Amaro / CiB
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pescas da Argentina anunciou a atualização dos procedimentos utilizados para avaliar organismos obtidos por meio de novas técnicas de melhoramento genético. O objetivo é acompanhar os avanços científicos e tecnológicos, garantindo simultaneamente maior clareza e previsibilidade para investigadores e empresas do setor.
A principal novidade incide sobre a chamada Instância de Consulta Prévia (ICP), uma ferramenta central do sistema regulatório argentino. Este mecanismo permite determinar, numa fase inicial, se um organismo deve ou não ser classificado como OGM. Com a revisão agora introduzida, os procedimentos tornam-se mais organizados e transparentes, com definições mais claras, requisitos de informação bem especificados, prazos de resposta definidos e critérios de avaliação mais precisos.
O novo quadro normativo substitui a regulamentação anterior, procurando simplificar processos, reduzir encargos administrativos e acelerar os tempos de análise. Ao mesmo tempo, incorpora critérios técnicos mais atualizados, alinhados com o estado atual da ciência.
A Argentina foi pioneira na regulamentação destas tecnologias. O país começou a trabalhar nesta área em 2013 e, em 2015, publicou a primeira norma específica para a avaliação de produtos obtidos com novas técnicas de melhoramento, posteriormente atualizada em 2021.
Com esta nova revisão, a Argentina reforça a sua posição na vanguarda da regulação em biotecnologia agrícola, promovendo a inovação, apoiando o desenvolvimento do setor agropecuário e aumentando a sua competitividade a nível internacional.
Mais informação no site da ArgenBio
O artigo foi publicado originalmente em CiB – Centro de Informação de Biotecnologia.