As diretivas de restauração do habitat natural e sobre o corte dos pesticidas têm feito correr muita tinta durante os últimos meses. O debate tem subido de tom, com a Comissão Europeia a usar a proposta sobre as novas técnicas genómicas (NTG) como moeda para levar à aprovação de ambas as diretivas.
Ainda esta semana, os eurodeputados da comissão de Agricultura (AGRI) do Parlamento Europeu votaram um parecer que rejeita a diretiva da Comissão Europeia para restaurar a natureza. Desta maneira, a comissão deixa de ter ‘voz’ na versão final do documento. Mas não foi a única a rejeitar a proposta. A comissão das Pescas (PECH) do Parlamento Europeu também emitiu um parecer a rejeitar a legislação. Fica agora o voto nas mãos da comissão do Ambiente (ENVI), responsável pela proposta no Parlamento Europeu, que tem o tema agendado para o dia 15 de junho.
A responsável pela diretiva na comissão AGRI, Anne Sander (do Partido Popular Europeu), declarou que espera que outras comissões e o plenário rejeitem a lei, de forma que “de uma vez por todas a Comissão Europeia verdadeiramente nos ouça e possamos começar a discutir”. O Partido Popular Europeu anunciou recentemente que ia votar contra quer a diretiva de restauração do habitat natural, quer a sobre os cortes dos pesticidas.
Existem eurodeputados, como a socialista Clara Aguilera, que afirmou, em declarações ao portal Euractiv, que “deixar a comissão AGRI sem uma voz não me parece o mais conveniente a fazer”, uma vez que irá impossibilitar a comissão de introduzir as suas próprias emendas, apesar de não concordar com a diretiva.
Para que as diretivas sejam aprovadas, os gabinetes do vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, e do comissário do Ambiente, Virginijus Sinkevičius, tem promovido reuniões com os eurodeputados, algo considerado “sem precedentes”.
O vice-presidente já afirmou que a futura diretiva sobre as novas técnicas genómicas (NTG) é “inseparável” das propostas que estão em cima da mesa. Frans Timmermans apontou mesmo, durante a reunião da comissão AGRI do Parlamento Europeu, que “isto não é um menu à la carte” e que rejeitar a lei não significa que outra surja. “A Comissão não vai apresentar outra proposta, vamos deixar isto claro”.
Para o vice-presidente, a adoção da diretiva relativa aos pesticidas “provará que estamos realmente a falar a sério e abrirá o caminho às NTG”, disse, sublinhando que as “promessas vazias” do passado de que a bioinovação permitirá aos agricultores usar menos pesticidas “não são suficientes” para obter a aprovação do público. Face a estas declarações, os eurodeputados presentes acusaram a Comissão Europeia de não estarem a par da realidade da agricultura no terreno e do contexto atual.
O impasse já provocou o adiamento da apresentação do pacote de diretivas sobre a alimentação e biodiversidade para o dia 5 de julho, um mês depois do previsto. Esse pacote inclui a proposta sobre a saúde dos solos, a regulação das NTG e a revisão dos aspetos sobre os têxteis e desperdício alimentar na lei europeia sobre os resíduos.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.