Montenegro quer pacto para gestão florestal e do território
O Governo aprovou esta quinta-feira o Plano de Intervenção para a Floresta 2025/2050 e quer “consensualizar”, na Assembleia da República, um “verdadeiro pacto para a gestão florestal e gestão do território“.
O primeiro-ministro vai também enviar o documento para a Comissão Europeia, “para integrar muitas das suas medidas e ações no financiamento” que Bruxelas “está disponível para dar aos Estados-membros que promovam políticas de prevenção no âmbito da estratégia para evitar incêndios e a dimensão dessas ocorrências”.
O Conselho de Ministros extraordinário desta quinta-feira aprovou também um novo instrumento legislativo para acionar em caso de grandes incêndios “com impacto na vida económica de famílias e empresas”. De acordo com Montenegro, foi por isso que não foi decretado o estado de calamidade.
“Este instrumento legislativo será a base para os governos, de forma ágil e rápida, colocarem no terreno medidas de apoio à recuperação das regiões e pessoas afetadas”, detalhou Luís Montenegro.
O novo mecanismo “poderá ser acionado por simples resolução do Conselho de Ministros, com delimitação temporal e geográfica de acordo com proposta da Proteção Civil e do Instituto para a Conservação da Natureza”.
Montenegro defende que “não há nenhuma necessidade de decretar o estado de calamidade, porque o efeito útil que se pretenderia é aquele que resulta da lei que acabámos de aprovar”.
“Nunca menosprezei a ameaça”
Luís Montenegro começou a sua declaração com uma palavra de condolências e solidariedade para as famílias das vítimas dos incêndios e por dizer que “o país está transtornado”.
Os fogos das últimas semanas em Portugal provocaram três mortos e vários feridos. Esta quinta-feira, um bombeiro sofreu ferimentos graves quando a viatura em que seguia foi apanhada pelas chamas, em Almeida.
“Estamos a dar o máximo para minimizar o sofrimento (…) Sou extremamente sensível às frustrações e apelo que os cidadãos nos têm transmitido para terem mais apoios”, declarou o primeiro-ministro.