O associativismo florestal tem assumido nas últimas três décadas um crescente destaque no panorama florestal português. Ainda muito aquém do peso que o associativismo florestal possui noutros países da UE com forte presença do setor florestal na economia, as organizações de proprietários de floresta em Portugal são hoje um parceiro incontornável para o desenvolvimento económico das várias fileiras florestais, para a preservação dos recursos naturais renováveis associados aos espaços florestais e silvestres, bem como na garantia do bem estar das populações rurais e do emprego, não apenas no setor primário, mas nos demais que neste têm o seu suporte.
As organizações de proprietários florestais, quer as de cariz socioprofissional quer socioeconómico, têm tido protagonismo na operacionalidade das medidas e dos instrumentos de política florestal, seja ao nível dos projetos de investimento, seja na agregação de áreas para gestão conjunta das florestas, no caso das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), ou na certificação da gestão florestal sustentável, bem como, mais recentemente, no domínio da defesa da floresta, seja ao nível da prevenção, vigilância e primeira intervenção nos incêndios florestais, ou na deteção e combate a pragas e a doenças.
Apesar desta operacionalidade de caráter técnico, o desempenho do associativismo florestal tem sido todavia ineficaz na salvaguarda do principal interesse dos proprietários florestais. No geral, as organizações de proprietários florestais não têm evidenciado resultados no que respeita à rentabilidade do negócio florestal e, bem assim, na garantia de acesso equilibrado dos seus associados aos mercados de produtos florestais. Este é contudo uma área fulcral para a garantia de expectativas para o investimento e o desenvolvimento das florestas em Portugal, onde mais de 90% da área florestal se encontra na posse de centenas de milhar de proprietários rústicos.
Efetivamente, de acordo com os mais recentes dados estatísticos, disponibilizadas nas Contas Económicas da Silvicultura 2010, pelo Instituto Nacional de Estatística, a silvicultura, a atividade silvícola ou a produção florestal têm evidenciado um progressivo declínio entre 2000 e 2010. Ficam evidentes os decréscimos nos preços e nos volumes, bem como os acréscimos nos consumos intermédios. Fica claríssima a redução do peso do Valor Acrescentado Bruto (VAB) da silvicultura no VAB nacional, e bem assim do peso do conjunto das fileiras florestais no Produto Interno Bruto (PIB).
Sabemos contudo que mesmo antes de 2000 os problemas da rentabilidade do negócio florestal eram já muito evidentes. Em 1996, num estudo desenvolvido pela consultora internacional Poyry, pelo Banco BPI e pela Agro.ges, era já diagnosticada uma situação de subaproveitamento e de sobre-exploração dos recursos florestais portugueses. De acordo com os especialistas, mesmo o negócio da produção de lenho de eucalipto para trituração, tido como o que apresenta maior rentabilidade na atividade silvícola, evidencia fortes indícios de abandono na gestão dos eucaliptais, mantendo-se a produtividade média anual nacional a níveis de 1928. A fraca rentabilidade do negócio silvícola implica num ajustamento da gestão florestal, ou seja na redução dos encargos face à não expectativa de receita, ou seja na não gestão, ou no tradicionalmente designado absentismo. As consequências são genericamente suportadas por toda a Sociedade, seja no caso da propagação dos incêndios, seja na proliferação de pragas e de doenças, com impactos ao nível da flora e da fauna, na conservação dos solos, na qualidade da água, ou mesmo na paisagem, mas também no emprego, na qualidade de vida, no êxodo rural e na aceleração dos fenómenos associados à desertificação.
Importa assim que ocorra uma mudança de paradigma na estratégia das organizações associativas ou cooperativas de proprietários rústicos com superfícies florestais, fazendo suportar o investimento e subsequente gestão das florestas na rentabilidade do negócio silvícola, negócio esse que assente nas melhores práticas disponíveis e que assegure a sustentabilidade dos recursos naturais, garantindo o sustento às diferentes fileiras de bens e de serviços de base florestal que valorizem a floresta, os seus proprietários e, assim, o desenvolvimento rural.
Paulo Pimenta de Castro
Engenheiro Florestal
Presidente da Direção da Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal