José Martino

O cadastro rústico e o BUPi – José Martino

Ao contrário do Governo, não acho que 91% da propriedade rústica privada por cadastrar seja um problema. Será que os 9% de prédios rústicos do Estado estão devidamente cadastrados, georreferenciados, com limites bem definidos? Tenho fortes dúvidas!

Portugal deve possuir um cadastro multifuncional da propriedade rústica. É uma medida necessária para a boa gestão das agriculturas e florestas de Portugal. A inexistência de um cadastro rústico único que sirva como base de trabalho para todos os fins: registo predial; pagamento justo de impostos; gestão territorial, etc. trava o desenvolvimento do setor primário.

Apesar da criação do Balcão Único do Prédio (BUPi), continuo a defender que é impossível identificar mais de 90% dos proprietários até 31 de […]


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