Representantes de Governos, peritos, organizações e membros da sociedade civil iniciaram no Zimbabwe a 15.ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre as Zonas Húmidas (COP15), mais conhecida como Convenção de Ramsar, que está a decorrer na povoação de Victoria Falls, no Oeste do país, junto das famosas cataratas de Vitória. A convenção arrancou na última quarta-feira e prolonga-se até 31 de Julho.
O encontro, que se realizou pela última vez em 2022, a COP14, na cidade chinesa de Wuhan e em Genebra, junta os participantes da Convenção de Ramsar para debater o futuro das zonas húmidas e o seu papel fundamental na biodiversidade, na resiliência climática e no desenvolvimento sustentável.
A secretária-geral da convenção, a zambiana Musonda Mumba, disse à imprensa que os trabalhos iriam começar com reuniões regionais. “Os 172 [países] estão reunidos para ter uma ideia do que vai ser discutido na sessão plenária e do que querem ver feito nos próximos três anos” com a gestão das zonas húmidas a nível mundial e nos seus territórios, acrescentou Mumba.
No final da primeira semana da cimeira, conseguiram-se consensos sobre garantir que o trabalho da Convenção de Ramsar sobre áreas protegidas e outras medidas eficazes de conservação esteja alinhado com o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (conhecido como GBF, na sigla em inglês), particularmente a Meta 3, que visa conservar 30% das áreas terrestres e marítimas até 2030. Os países também avançaram no sentido de os esforços relativos às rotas migratórias das aves aquáticas estarem alinhados com as iniciativas existentes no âmbito de outros acordos ambientais multilaterais.
Espera-se que a cimeira termine com resoluções sobre alterações climáticas, biodiversidade, agricultura e integração do género na gestão das zonas húmidas.
Futuro em comum
A Convenção sobre as Zonas Húmidas, também conhecida como Convenção de Ramsar – em homenagem à cidade iraniana onde foi adoptada, em 1971 –, é um tratado internacional que ajuda os seus 172 Estados-membros a protegerem os ecossistemas essenciais para a biodiversidade, a estabilidade climática, a segurança da água e o bem-estar humano.
A Convenção gere uma rede de 2543 zonas húmidas de importância internacional, conhecidas como sítios Ramsar, que cobrem quase 260 milhões de hectares em todo o mundo.
Sob o tema “Proteger as zonas húmidas para o nosso futuro comum”, a COP15 arrancou uma semana depois de a Convenção sobre as Zonas Húmidas ter publicado um relatório que alerta para o facto de a perda destes ecossistemas poder custar ao planeta até 39 biliões (milhão de milhão) de dólares (33 biliões de euros) em benefícios económicos e sociais até 2050.
As zonas húmidas fornecem água potável, alimentos, protecção contra inundações e armazenamento de carbono, e representam mais de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, apesar de cobrirem apenas 6% da superfície terrestre. No relatório, adverte-se que, ao ritmo actual, um quinto das zonas húmidas do mundo poderá desaparecer nos próximos 25 anos.
Restauro urgente, pede Zimbabwe
A ministra do Ambiente do Zimbabwe, Evelyn Ndlovu, apelou medidas urgentes para restaurar as zonas húmidas a nível mundial. “As zonas húmidas não são um luxo ambiental, mas uma necessidade hidrológica, uma obrigação climática e um dever de desenvolvimento”, afirmou Ndlovu, numa conferência de imprensa que antecedeu o início da convenção, na terça-feira.
A ministra defendeu a necessidade de adoptar a declaração de Victoria Falls, que promove a recuperação das zonas húmidas como uma medida fundamental contra as alterações climáticas, e apelou à criação de um fundo mundial para financiar projectos de recuperação nos países em desenvolvimento.
Neste contexto, Ndlovu apelou à integração da protecção das zonas húmidas nas políticas dos países em matéria de clima e biodiversidade, e anunciou o lançamento da plataforma digital Global Wetland Watch, que permitirá monitorizar em tempo real o estado destes ecossistemas.
O Zimbabwe, que já possui sete sítios Ramsar, incluindo as cataratas de Vitória, comprometeu-se a designar cinco novas áreas protegidas até 2030 e a restaurar 250 mil hectares de zonas húmidas degradadas, anunciou Ndlovu. com Lusa