Paulo Pimenta de Castro Público

OE 2021: um pântano para as florestas – Paulo Pimenta de Castro

A falta de transparência da proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2021, no que respeita às florestas e à actividade silvícola, é gritante. Se muitos perdem com esta opacidade, outros ganharão!

A proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2021, no que respeita às florestas e à actividade silvícola, é um verdadeiro maná de falta de transparência. Os poucos números que se encontram disponíveis estão num designado Plano Nacional de Investimentos, mas para o período 2021-2030. Não há um plano de acção, nem números específicos para 2021. Será por incompetência ou será uma aposta deliberada na opacidade? Especialmente em ano de autárquicas, “a mulher de César deve estar acima de qualquer suspeita”.

Num ano que se prevê especialmente difícil, face à actual pandemia, a transparência nos gastos do Estado assume particular importância.

Para as Matas Nacionais, quais os montantes do erário público que lhes serão afectados em 2021? Qual o plano de acção que justifica o esforço do Orçamento no próximo ano? O facto é que, passados três anos sobre os incêndios que afectaram as Matas Nacionais do litoral, não há sequer um plano de acção. Ou, se o há, é só do conhecimento de alguns! Algo pior do que a sua ausência. Sobre a Mata Nacional de Leiria são várias as críticas à gestão pós-incêndio, entre elas as formuladas pelo Observatório Técnico Independente da Assembleia da República, bem como por vários membros do Observatório do Pinhal do Rei. Ainda sobre as Matas Nacionais, o que se anuncia, em investimento global para vários anos, são montantes […]

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