Os pequenos agricultores, aquicultores e a pesca artesanal com um consumo anual de até 2.000 litros de gasóleo colorido e marcado vão ter direito, este ano, a uma majoração dos subsídios de 0,06 euros por litro, foi anunciado.
“Durante o ano de 2022, os pequenos agricultores, os detentores do estatuto de agricultura familiar, os pequenos aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira, que utilizem gasóleo colorido e marcado com um consumo anual de até 2.000 litros, têm direito a uma majoração dos subsídios, a conceder pelas áreas governativas da agricultura e da alimentação, de 0,06 euros por litro sobre a taxa reduzida aplicável”, lê-se da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2022, entregue hoje na Assembleia da República.
Em outubro, a Assembleia da República chumbou a proposta do OE 2022, o que levou à realização de eleições legislativas.
As linhas gerais da proposta foram apresentadas na segunda-feira aos partidos com representação parlamentar (PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PCP) e aos deputados únicos do PAN e Livre pelos ministros das Finanças, Fernando Medina, e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.