O apoio extraordinário aos agricultores para mitigar a subida do preço dos combustíveis vai representar um custo orçamental de 40 milhões de euros em 2023 e abranger 145.000 beneficiários, foi hoje anunciado.
De acordo com o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), em causa está um subsídio equivalente à taxa de carbono vigente este ano, à redução da taxa unitária do ISP do gasóleo agrícola para o mínimo legal e uma compensação pelo IVA, no total de 10 cêntimos por litro.
A medida terá, em 2023, um custo orçamental de 40 milhões de euros e vai abranger cerca de 145.000 beneficiários.
A proposta do OE2023 foi hoje entregue pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, na Assembleia da República.