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– 26-01-2014 |
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Opositores da Barragem do Tua contestam utilidade pública
A Plataforma "Salvar o Tua", que agrega um movimento com 20 advogados, quer contestar a declaração de utilidade pública da Barragem de Foz Tua e garante apoio judicial gratuito para os proprietários afectados pela construção do empreendimento. A plataforma, que junta nove associações ambientais e uma quinta de produção vinícola, realizou ontem, na Sobreira (Murça), uma reunião com proprietários do vale do Tua, na sua maioria viticultores. Foram cerca de 30 pessoas que se juntaram na escola primária. Uma das maiores preocupações dos participantes estava relacionada com a declaração de utilidade pública e as expropriações dos terrenos. Agostinho de Miranda, que integra o movimento de "Advogados pelo Tua", que tem assegurado a representação da Plataforma nas acções que intentou em tribunal, referiu que se está a pensar na melhor forma, do ponto de vista jurídico, de "atacar a declaração de utilidade pública". O responsável informou ainda os proprietários, individuais ou empresas, que não aceitam o valor das indemnizações, de que podem recorrer, garantindo todo o apoio e "à borla", ou seja, pro bono, por parte dos advogados que se juntaram ao movimento. "É possível combater a utilidade pública. As associações de defesa do ambiente que são as nossas clientes contestam, dizem que o interesse público não é servido por esta barragem", frisou. Alguns proprietários já assinaram contratos-promessa com a EDP, responsável pela construção do empreendimento hidroeléctrico, enquanto com outros se arrasta o processo de negociação ou ainda nem sequer foram contactados. Gonçalo Pinheiro, 71 anos e residente na Sobreira, assinou um contrato promessa com a EDP referente a um dos seus terrenos, situado do outro lado do rio (Carrazeda de Ansiães), pelo qual já recebeu metade da indemnização, 1250 euros. Pelos restantes terrenos, do lado de Murça e onde tem vinha e olival, garante que "ainda não foi contactado". "Estou disposto a negociar com a EDP se for obrigado. Eu por mim não aceito a barragem", frisou. Já Mário Carvalho, 65 anos, está a negociar com a EDP a expropriação de um terreno na Brunheda, onde possui três casas, alguma vinha e olival, mas ainda não sabe se vai "assinar ou não". "Nós não somos contra a barragem, a barragem é que contra nós. Nós já cá estávamos, a linha ferroviária já cá estava e a barragem veio alterar tudo", salientou. Gonçalo Fernandes tem apenas 13 anos mas uma opinião firme contra a barragem porque esta vai destruir a praia fluvial onde passa os verões. "Todos os dias sem falta vou até ao rio. E depois, vamos passar as nossas férias sem fazermos nada?", questionou. A Plataforma avançou com uma acção judicial contra o contrato de concessão assinado entre o Estado e a EDP e interpôs uma providência cautelar para travar a construção do empreendimento. João Joanaz de Melo, membro do GEOTA, que também integra esta plataforma fez questão de referir que a questão da UNESCO "não está fechada". A UNESCO concluiu que a barragem e o Douro Património Mundial são compatíveis, mas impôs condições medidas de salvaguarda. Nomeadamente as relacionadas com linha de alta tensão e da mobilidade, duas questões que, segundo Joanaz de Melo, o "Estado não cumpriu nem vai cumprir nos próximos meses". Fonte: Lusa
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