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– 03-07-2013 |
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Parlamento EuropeuOr�amento da UE 2014-2020: Parlamento Europeu apoia resultado das negocia��esO Parlamento Europeu fez hoje uma avalia��o positiva do acordo alcan�ado em 27 de Junho sobre o quadro financeiro plurianual para 2014-2020. Numa resolu��o pol�tica aprovada em plen�rio, os eurodeputados congratulam-se com a inclusão de várias iniciativas defendidas pelo Parlamento durante as negocia��es, como uma maior flexibilidade e uma revisão em 2016, que tornam o or�amento da UE mais "operacional, coerente, transparente e mais reactivo em rela��o �s necessidades dos cidad�os". Em 19 de Junho, os negociadores do Parlamento Europeu consideraram que o texto em cima da mesa era insuficiente. As negocia��es foram retomadas a semana passada, antes da cimeira europeia de 27 e 28 de Junho. O acordo alcan�ado na quinta-feira entre o presidente do Parlamento Europeu, Martim Schulz, o principal negociador do PE, Alain Lamassoure (PPE, FR), o primeiro-ministro irland�s, Enda Kenny, o ministro irland�s dos Neg�cios Estrangeiros, Eamon Gilmore, e o presidente da Comissão, Jos� Manuel Dur�o Barroso, foi hoje aceite pelos maiores grupos pol�ticos do PE. A resolu��o pol�tica sobre o acordo relativo ao quadro financeiro plurianual (QFP) para os próximos sete anos foi aprovada em plen�rio por 474 votos a favor, 193 contra e 42 absten��es. Fazer melhor uso de cada euro As principais prioridades defendidas pelo PE durante as negocia��es acabaram por ser inclu�das no acordo. "Gra�as � persist�ncia do Parlamento durante as negocia��es foi aprovado pela primeira vez um certo n�mero de disposi��es que seráo �teis para tornar o novo quadro financeiro operacional, coerente, transparente e mais reactivo em rela��o �s necessidades dos cidad�os da UE", dizem os eurodeputados, referindo-se em especial �s novas disposi��es sobre a revisão do QFP, a flexibilidade, os recursos pr�prios e a unicidade e transpar�ncia do or�amento. A flexibilidade permitirá a transi��o autom�tica de dota��es não utilizadas de um ano para outro. As novas regras de flexibilidade relativas �s autoriza��es dever�o conduzir, no decurso do QFP 2014-2020, a dota��es adicionais para programas ligados ao crescimento e ao emprego, nomeadamente a Iniciativa Emprego Jovem, "a fim de assegurar um financiamento cont�nuo e de maximizar a efic�cia de utiliza��o dos limites máximos acordados", dizem os deputados. Esta flexibilidade � essencial para assegurar que cada euro do or�amento seja utilizado onde mais for preciso, especialmente numa fase em que os or�amentos anuais da UE estáo a diminuir. Revisão em 2016 O QFP dever� ser revisto em 2016 para permitir que a pr�xima Comissão e o próximo Parlamento reavaliem as prioridades pol�ticas da UE. Esta revisão servirá para adaptar o QFP aos novos desafios e necessidades e para ter plenamente em conta as últimas projec��es macroecon�micas. O alinhamento da futura dura��o do QFP (actualmente de sete anos) com os ciclos pol�ticos das instituições europeias (de cinco anos) dever� ser um dos aspectos a ter em conta. O Parlamento Europeu "tenciona fazer com que essa revisão obrigatéria do QFP seja um requisito fundamental para a investidura do novo presidente da Comissão". Pagamentos pendentes em 2013 O voto favor�vel sobre o regulamento relativo ao QFP não pode ser assegurado sem que haja uma garantia absoluta de que os pagamentos de liquida��o pendente para 2013, estimados em 11,2 mil milhões de euros, sejam inteiramente cobertos, avisam os eurodeputados. O PE espera que o Conselho tome uma decisão formal sobre o projecto de or�amento rectificativo, no valor de 7,3 mil milhões de euros, o mais tardar até � reuni�o do Conselho Ecofin agendada para dia 9 de Julho. A segunda tranche dever� ser decidida no Outono. O PE não se pronunciar� a favor do QFP nem aprovar� o or�amento para 2014 enquanto este novo or�amento rectificativo, que cobre o d�fice remanescente, não for aprovado pelo Conselho, dizem os deputados. Fundo de aux�lio �s pessoas mais carenciadas No final das negocia��es foi Também decidido que o Fundo de Aux�lio Europeu �s Pessoas Mais Carenciadas seria aumentado de 2,5 mil milhões de euros para 3,5 mil milhões de euros, como defendido pelo PE. Grupo de alto nível. sobre os recursos pr�prios A reforma do actual sistema de recursos pr�prios da UE dever� ser examinada por um grupo de alto nível. constitu�do por representantes das tr�s instituições (Parlamento, Comissão e Conselho). Pr�ximos passos O regulamento relativo ao QFP e o acordo interinstitucional que o acompanha seráo votados no PE no in�cio do Outono, logo que estiverem reunidas as condi��es t�cnicas e jur�dicas para a finaliza��o dos textos. O QFP tem de ser aprovado pelo PE por maioria qualificada. Fonte: PE
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