“Portugal agradece aos agricultores portugueses, e em especial à CAP, por 50 anos de defesa de Portugal”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa esta terça-feira durante a sessão de abertura do Congresso Comemorativo do Cinquentenário da CAP, em Lisboa. Em causa está o contributo do sector para a proteção do mundo rural, particularmente notada na menor incidência de incêndios em zonas em que os campos são trabalhados e explorados, mas também para a “coesão económica e social” do país. No evento, que juntou centenas de participantes no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, o presidente da República reconheceu ainda o papel dos agricultores que, na sua união através da Confederação de Agricultores Portugueses (CAP), na defesa dos interesses nacionais em Bruxelas nas negociações da Política Agrícola Comum (PAC). “O poder negocial da CAP era decisivo para o poder negocial de Portugal. Não apenas na PAC, mas em tudo. Na posição global de Portugal”, sublinhou, aludindo ao período da entrada do país para a União Europeia.
Há, porém, desafios que não podem ser ignorados. Desde logo, aponta, a dificuldade na execução de fundos comunitários e da burocracia administrativa que, como noutros sectores, afeta a agricultura. “A agricultura é queixosa disso”, nota. Para o que se avizinha, Marcelo Rebelo de Sousa diz ter confiança no compromisso do Governo para com o sector e os desafios gerais que afetam a economia nacional, mas diz também ter especial confiança nos agricultores e na instituição que os representa. “Os agricultores desmentiram que a agricultura não tinha futuro em Portugal. Tinha e tem futuro”, afiançou. Consciente da conjuntura internacional marcada pela incerteza e do que considera ser uma tendência política para desvalorizar os territórios menos povoados, o presidente da CAP lembrou que “o mundo rural não pode ser visto como relíquia do passado”. Pelo contrário, Álvaro Mendonça e Moura garante que a agricultura é um sector moderno, resiliente e indispensável ao país. “Não poderá haver uma Europa forte sem agricultura moderna”, apontou, afirmando que a instituição e os agricultores estão dispostos a lutar para evitar um enfraquecimento da PAC.
“Os agricultores estão dispostos a lutar por essa Europa e voltaremos a manifestar-nos nesse sentido sempre que necessário. Não é uma ameaça, é uma promessa”, diz Álvaro Mendonça e Moura. A par da sustentabilidade, que o sector tem procurado garantir através de inovação e modernização, a relação com a sociedade é um desafio para quem faz da terra a sua vida. E promete: “Para quem tenha veleidades de caminhar para trás, sejam governos, sejam autarcas, saiba que encontrará sempre a CAP no caminho”. No primeiro dia do congresso estiveram ainda presentes o sociólogo Manuel Braga da Cruz, o professor da NOVA SBE Luciano Amaral e António Barreto, antigo ministro da Agricultura.
Conheça abaixo as principais conclusões.
Da mão de obra apoiada na enxada à dependência dos serviços
- Manuel Braga da Cruz lembrou que a “sociedade portuguesa mudou profundamente nestes 50 anos”, tendo passado de maioritariamente rural a uma sociedade terciária, moderna e mais urbana. Com isso, tornou-se “mais envelhecida, mais escolarizada e individualista”, mais livre e democrática, mas ao mesmo tempo “mais polarizada e radicalizada”.
- A evolução, considera o especialista, “condicionou a agricultura portuguesa e a ruralidade em que atua”. Reconhece que há hoje menos agricultores e produtores, mas “melhor agricultura e maior produção”. Se é verdade que o sector ficou mais profissional, também o é que depende “cada vez mais” da política agrícola europeia e isso, diz, levanta desafios a um país da dimensão de Portugal.
- Luciano Amaral, por outro lado, focou a sua intervenção numa análise detalhada da transformação económica do país para concluir que, desde 1974, Portugal tem tido “uma grande dificuldade em recolocar-se numa trajetória que permita crescimento elevado e equilíbrio externo”. O professor reconhece que o país se aproximou, nas últimas décadas, das economias de rendimento elevado, embora mantenha dificuldade em “convergir de forma sustentada”.
- De um quarto da mão de obra nacional alocada à agricultura na altura da Revolução dos Cravos, a economia portuguesa tem hoje menos de 5% de trabalhadores nesta área e mais de 70% no sector terciário.
- O desafio, sublinha, é encontrar sectores “capazes de nos levar a um crescimento maior no futuro”. “Pode ser que apareçam, mas por enquanto não se vislumbram”, remata.
- Para António Barreto, as intervenções dos dois peritos “ajudam a perceber que o progresso social foi imenso” e que, embora positivo, “podia ter sido melhor”. “Há muitas décadas que Portugal e as suas autoridades não conseguem organizar uma sociedade e uma economia capazes de garantir a existência e o bem-estar para os seus cidadãos”, lamenta.
- O antigo ministro da Agricultura – o primeiro, como recorda, a receber oficialmente a CAP – reconhece, no entanto, que o sector agrícola “teve um comportamento sofrível ou medíocre” do ponto de vista económico. Aliás, como o país que, com exceção feita entre o final da década de 80 e o final da seguinte, tem tido dificuldades em crescer. “O país tem ainda hoje uma dívida grande a pagar aos agricultores”, precisamente por ter dado “mais atenção e apoio” a outros sectores e não a este.
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