Todos reconhecemos os esforços da União Europeia para consagrar uma agenda das alterações climáticas, da biodiversidade, da segurança dos abastecimentos, dos ecossistemas e serviços de ecossistema, enfim, de uma economia da sustentabilidade agroalimentar, mais hipocarbónica e ecossistémica. No cruzamento das grandes transições – climática, ecológica, energética, migratória, digital, laboral – os bens e serviços que incorporem, ao mesmo tempo, a eficiência económica, a responsabilidade social, a sustentabilidade ambiental e a cultura dos territórios, serão considerados bens de mérito e reputação e estes atributos distintivos serão a sua fonte de valor primordial que a sociedade premiará quer por via do preço, de contrato, de transferência pública e, mesmo, de financiamento participativo. A procura destes sinais distintivos tornar-se-á, em si mesmo, um fator de diferenciação por excelência e as ações integradas de base territorial da política de desenvolvimento regional procurarão constituir-se à sua volta para lhes dar corpo, sentido e coerência.
Os mercados de futuro do mundo rural
Do que se trata, portanto, é de criar as condições para que estes quatro sinais distintivos vejam a luz do dia e sejam, progressivamente, incorporados no desenho dos mercados do futuro onde o objetivo primordial é reduzir todas as pegadas da atividade agrícola e agroindustrial. Pela sua natureza socio-estrutural, os mercados agroecológicos, em sentido amplo, serão o grande desafio do próximo futuro, seja para a conservação de recursos, a segurança alimentar e a biotecnologia dos alimentos, ou para as políticas do território, de tal modo que seja possível lançar uma nova geração de bens públicos rurais e infraestruturas verdes onde o lugar central seja desempenhado pelos bens de mérito e reputação.
Chegados aqui, estamos em condições de enunciar aqueles que serão, seguramente, os principais mercados de futuro das próximas gerações. Eles estarão, certamente, na confluência de quatro grandes vetores estruturantes: a agroecologia, a biodiversidade, os ecossistemas e as paisagens globais. Eis os principais mercados de futuro do mundo rural:
– Os mercados dos produtos limpos, justos e seguros: uma gama alargada que as tecnologias e serviços de agricultura de precisão e a conversão agroecológica e ecossistémica vão dilatando;
– Os mercados do carbono: os investimentos e as soluções tecnológicas inovadoras em matéria de sequestro carbónico do mundo rural;
– Os mercados da água: a recomposição da matriz de recursos hídricos, de todas as origens, desde a água da chuva até à água da rede;
– Os mercados da biodiversidade, regeneração de recursos e serviços de ecossistema: os bens de mérito por excelência, regenerados pela ecologia funcional (a cirurgia reconstrutiva de áreas ardidas) e socializados por todos nós, os contribuintes;
– Os mercados das amenidades e dos recursos paisagísticos: o ordenamento da paisagem global é um recurso precioso e uma externalidade de primeira linha para a produção de amenidades recreativas e turísticas;
– Os mercados dos 4R e da economia circular: reduzir, reciclar, reparar e reutilizar, é uma questão fundamental de consumo responsável, simples, rápida e barata de pôr em execução, logo uma indústria circular em rápido crescimento;
– Os mercados dos produtos certificados com identidade e denominação de origem: os produtos que são portadores de identidade e fazem o marketing territorial dos nossos territórios mais simbólicos e remotos;
– Os mercados dos alimentos funcionais e dos produtos pós-convencionais: a investigação biotecnológica ao serviço da saúde pública e de novos alimentos;
– Os mercados da mitigação, adaptação e compensação: as alterações climáticas geram feridas profundas, eis, pois, uma linha fundamental de intervenção para a política pública em íntima associação com a sociedade civil;
– Os mercados da micro geração energética integrada: os sistemas integrados, desde a poupança e a eficiência até à diversificação das fontes, em que os consumidores são, também, produtores de energia;
– Os mercados da prevenção, contingência e segurança: um mercado em crescimento rápido, da meteorologia, dos equipamentos de aviso e alerta até aos processos laboratoriais e rastreabilidade dos produtos.
Nesta linha de argumentação, todos estes mercados emergentes e os serviços que lhes correspondem serão uma excelente oportunidade para muitas start-ups do mundo rural e uma porta de entrada para o universo da 2ª ruralidade.
Os processos de ruralização em curso
Não podemos, porém, olhar para estes mercados emergentes em abstrato. Estão em curso distintos processos de ruralização que são, cada um a seu modo, verdadeiras constelações socio-corporativas que condicionam a formação dos mercados, promovem a privatização do espaço público rural e procuram influenciar a tomada de decisão pública. De facto, por mais assombrosas que sejam as nossas representações e encenações, quase sempre de origem urbana, na retaguarda desses imaginários urbanos sobre o mundo rural correm as relações de poder e os processos agro-políticos que, na sua discrição e arbitrariedade, determinam o essencial das relações sociais e as sociabilidades do mundo rural. Por isso mesmo, não devemos confundir o frenesim dos novos atores do mundo rural com as relações de poder no interior do mundo rural português, uma mistura, por vezes perversa, de abandono, concentração e intensificação das terras e dos solos. Vejamos alguns dos principais processos de ruralização em curso que recortam o território nacional de modo muito diverso e cuja variedade é, afinal, a marca mais distintiva do rural tardio português:
– O rentismo imobiliário em busca da extração de mais-valias fundiárias;
– A florestação industrial de terras agrícolas (as grandes plantações ordenadas);
– A industrialização verde ou o greening produtivista (uma suave dissimulação);
– O radicalismo conservacionista e a regeneração (uma ecologia funcional naturalizada);
– A residencialização do espaço agro rural (os loteamentos em espaço rural);
– A energetização do espaço agro rural (os parques energéticos e os biocombustíveis);
– A turistificação das amenidades rurais (o turismo rural e os parques bioambientais);
– A cinegetização do espaço rural (as grandes reservas de caça);
– O produtivismo das agriculturas especializadas (as explorações superintensivas);
– O mix de extensificação/intensificação do montado (a agricultura multifuncional);
– As agriculturas de nicho (com certificação IGP e DOP e outras métricas);
– A comunitarização da micro agricultura local, os circuitos curtos, o intitutional food.
Como é óbvio, os novos valores relativos ao ordenamento, ao uso múltiplo e à acessibilidade ao espaço agro rural conflituam, cada vez mais, com a tentativa de privatização de alguns processos de ruralização em curso. Os conflitos são inevitáveis, a coabitação de distintos processos de ruralização tanto pode conduzir ao levantamento de barreiras à comunicação e ao conhecimento como pode levar à criação de territórios mais diversificados, com maior intensidade-rede e um efeito-visitação muito mais pronunciado.
Notas Finais
Quero acreditar que a próxima geração de políticas públicas para a agricultura será orientada prioritariamente para a promoção dos mercados de futuro e dos bens de mérito na linha dos quatro eixos antes referidos e que, nesse sentido, a política de subsídios à produção e ao rendimento da União Europeia dará lugar, progressivamente, a uma ajuda contratual por serviços prestados, uma mistura inteligente de empresarialização e contratualização enquanto o preço do produto final não incorporar toda a “fileira de mérito”. Estou convencido de que, neste intervalo de tempo, os quatro eixos referidos estarão na origem de novas métricas de sustentabilidade forte e que este será, também, o grande contributo da União Europeia para o pós-produtivismo da 2ª modernidade.
Finalmente, no plano mais operacional, salta à vista que um dos poucos lugares centrais de racionalidade e coerência das abordagens sectorial, temática e territorial será o nível das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) em estreita articulação com as direções regionais de agricultura e os serviços de conservação e florestas. É tempo de reabilitar a orgânica de planeamento para este nível e executar o Plano de Desenvolvimento Regional de cada região como o centro de racionalidade do novo modelo institucional de planeamento e gestão. Neste âmbito, é necessário recuperar as funções nobres de planeamento, assistência técnica e avaliação in situ no quadro de uma plataforma colaborativa entre as associações sectoriais, os serviços públicos regionais e as instituições de ensino superior. Nos últimos anos, este triângulo virtuoso foi bastante sacrificado em nome de funções de controlo, monitorização e fiscalização da despesa pública, por um lado, e das tarefas do lobbying institucional, por outro, que acabaram por politizar os grupos de interesse e desvirtuar o sentido da extensão e assistência.
Acresce que nunca como agora foi necessário um espírito fortemente reformista para, simultaneamente, combater as alterações climáticas e concretizar a nova matriz energética, defender uma reserva estratégica alimentar e salvaguardar a biodiversidade, os ecossistemas e os serviços de ecossistema, proporcionar uma transição justa em relação às redes logísticas e cadeias de valor agroalimentares e acautelar a coesão social dos territórios que as acolhem. Se o PEPAC não acautelar todos estes níveis de impacto e a sua racionalidade específica, estaremos a lamentar, daqui por alguns anos, uma maior concentração de poder sobre os recursos naturais, o alargamento das escalas de produção e as monoculturas intensivas, a distorção do rendimento no interior das cadeias de valor, a monotonia biofísica e o empobrecimento da diversidade social dos territórios. Espero bem que esta profecia não se concretize.
Professor Catedrático na Universidade do Algarve