O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu hoje entrada no Parlamento de uma iniciativa que pretende interditar a utilização de animais como meio de tração de veículos, em Portugal.
“A nossa proposta pretende pôr fim ao uso de animais como meio de tração de veículos de passageiros ou carga e ao sofrimento que tal acarreta, sejam os usados para fins turísticos, lúdicos, de trabalho, de transporte pessoal ou agrícolas. Em causa estão não só questões óbvias de bem-estar animal, que não podem continuar a ser ignoradas mas também socioeconómicas”, afirma a porta-voz e deputada do PAN, Inês de Sousa Real.
Apesar da crescente sensibilidade social, em Portugal ainda é permitido que os animais sejam forçados a puxar charretes para fins lúdicos ou de trabalho, sendo sujeitos a esforços decorrentes de ter de puxar o peso da charrete, dos passageiros transportados, bem como à sinuosidade das vias, à exposição durante longas horas a temperaturas elevadas ou até a acidentes. Inês de Sousa Real lembra, por exemplo, o recente acidente em Sintra ou na procissão em Lamego, “em que inusitadamente um cavalo caiu dentro de um contentor, tendo de ser retirado com recurso a uma grua ou bovinos que foram forçados a puxar andores extremamente pesados, durante horas em subidas e descidas pela cidade de Lamego, a maior parte do percurso de olhos vendados e ainda sujeitos a vergastadas, o que viola não só a Lei de Proteção Animal em vigor, como as normas previstas no Código Civil decorrentes do Estatuto Jurídico próprio dos Animais.”.
Sucede ainda que, ao contrário do que se verifica noutras atividades que envolvem animais e quanto aos demais veículos que circulam nas estradas, os veículos de tração animal não estão homologados, sinalizados ou mesmo segurados para circular na via pública. “Esta situação põe não só em causa o bem-estar animal como a própria segurança rodoviária, representando, por isso, um perigo para os outros condutores, para os próprios condutores dos veículos de tração animal e seus ocupantes, bem como para os animais que os puxam, normalmente equídeos, asininos ou muares”, alerta.
A iniciativa do PAN estabelece uma moratória de um ano, durante a qual a circulação destes veículos é apenas impedida em dias em que se verifiquem fenómenos meteorológicos adversos, pelas consequências que os mesmos têm na saúde e bem-estar dos animais. Além disso, o PAN prevê ainda a disponibilização de verbas financeiras para apoiar a reconversão do recurso a veículos de tração animal por veículos elétricos, como modo alternativo de transporte, com vista a colmatar as situações de vulnerabilidade social, que estão algumas das vezes associadas ao uso dos animais como meio de tração, ao invés do recurso a veículos, por exemplo, elétricos.
“Desta forma, pretendemos, promover, de forma gradual, a reconversão deste modo de transporte por veículos elétricos, a qual não é só possível, como será inevitável a prazo, não existindo a necessidade, de numa sociedade moderna, mantermos a utilização de animais em funções que não lhes são naturais, que lhes causam sofrimento e risco de lesões e que a evolução tecnológica veio tornar obsoleta”, remata Inês de Sousa Real.
Fonte: PAN