nês Sousa Real falava no encerramento do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
“A abstenção do PAN é um voto de esperança e de exigência. Esperança de que o diálogo político sirva verdadeiramente as pessoas e a causa pública, que sirva o planeta e os animais e exigência para que na especialidade o Governo e as bancadas que o suportam saibam ouvir o rumo antes que seja tarde demais”, disse.
Inês Sousa Real defendeu que “o país precisa de soluções, não de divisões, não precisa de show-offs políticos”, justificando que o seu partidos se mantenha disponível para dialogar com o Governo PSD/CDS-PP.
“Encerramos hoje o debate de um Orçamento de Estado que, apesar de alguns avanços, continua a falhar nas respostas mais urgentes que o país precisa”, criticou, apontando falhas no investimento em habitação, no aumento das propinas ou na insistência num regime fiscal especial para residentes não habituais.
A deputada do PAN considerou ainda que o documento falha nos apoios às famílias em casos de doença ou “quando ignora a emergência climática e dá à política climática menos verbas do que em 2024 e 2025”.
“Falha ainda quando trata o bem-estar animal como sendo um luxo, mantendo o IVA máximo nos cuidados médico-veterinários e retirando o IVA zero da ração que beneficiavam as associações”, disse.
No entanto, reconheceu aspetos positivos no documento, como “o aumento das verbas para a igualdade de género, a criação de novos gabinetes de apoio à vítima ou a manutenção das verbas em geral para a proteção animal”.
“É por isso que hoje queremos dar um sinal de responsabilidade e de diálogo. O PAN abster-se-á na votação na Generalidade, não porque concorde com a totalidade do orçamento, mas porque acreditamos que há espaço para o melhorar”, justificou.
Na fase da especialidade, que se inicia na quarta-feira, o partido espera “corrigir as injustiças fiscais, apoiar quem protege os animais, reforçar os apoios à habitação, valorizar os profissionais de saúde, dar um tratamento justo aos bombeiros, proteger a floresta e responder à crise climática”.
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