Partido opõe-se a resolução que o Parlamento Europeu aprovou em Novembro e que quer reduzir o estatuto de protecção do lobo, alegando danos crescentes sofridos por agricultores e criadores de gado.
O PAN pretende que a Assembleia da República repudie formalmente a resolução sobre carnívoros de grande porte que foi adoptada pelo Parlamento Europeu em Novembro do ano passado. Esta resolução argumenta que, como “alguns grandes predadores, nomeadamente lobos e ursos”, estarão a conseguir aumentar a sua área de distribuição “em muitas regiões da Europa” — o que será prejudicial para agricultores e criadores de gado —, justifica-se uma “redução do estatuto de protecção” do lobo (Canis lupus).
Em comunicado, o PAN diz entender que este documento “representa uma ameaça séria e um retrocesso relativamente à conservação desta espécie emblemática”. O partido apresentou esta quinta-feira um projecto de resolução que propõe à Assembleia da República que não só repudie formalmente a resolução adoptada pelo Parlamento Europeu, como exija a “manutenção das medidas de protecção” do lobo — que, graças à directiva Habitats, continua a não poder ser capturado em território da União Europeia (UE).
As resoluções que o Parlamento Europeu adopta não são documentos vinculativos. No entanto, dão conta de uma opinião ou posição política deste órgão legislativo, pelo que podem influenciar novos enquadramentos legais. Daí o PAN sentir que esta resolução sobre carnívoros de grande porte representa uma “ameaça séria”.
A resolução diz que a área de distribuição do lobo na Europa “registou um aumento de mais de 25%” nos últimos dez anos. Diz também que “o impacto negativo dos ataques ao gado pela crescente população de lobos é cada vez mais acentuado”. O documento “convida” a Comissão Europeia a avaliar […]