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– 19-11-2013 |
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Parlamento Europeu aprova quadro financeiro plurianual 2014-2020
Ap�s v�rios meses de complexas negocia��es, o Parlamento Europeu aprovou hoje o or�amento a longo prazo da UE para 2014-2020. O Parlamento considera que estáo agora preenchidas todas as condi��es exigidas na sua resolu��o de Julho. O or�amento para os próximos sete anos � de 960 mil milhões de euros em dota��es de autoriza��o e 908 mil milhões de euros em dota��es de pagamento (a pre�os de 2011). O quadro financeiro plurianual (QFP) para 2014-2020 foi aprovado por 537 votos a favor, 126 contra e 19 absten��es. Antes de aprovar o QFP, o Parlamento Europeu quis garantir que estivessem cobertos os pagamentos em falta para evitar que se comece 2014 – o primeiro ano do novo QFP – com pagamentos em atraso. Estes pagamentos em falta quase impossibilitaram a Comissão de cumprir as suas obriga��es legais e financeiras nos �ltimos anos. Os Estados-Membros concordaram em canalizar mais 3,9 mil milhões de euros para este ano. Programas da UE para 2014-2020 O Parlamento Europeu quis Também que fossem acordados os textos legislativos relacionados com os programas da UE para os próximos sete anos, que são decididos em conjunto pelo PE e pelo Conselho (co-decisão). Muitos desses programas v�o ser votados nesta sessão plen�ria. Grupo de trabalho sobre recursos pr�prios Outra condi��o imposta pelo PE foi a realiza��o de progressos para a criação de um grupo de trabalho de alto nível. sobre os recursos pr�prios. Os Estados-Membros concordaram com a criação deste grupo, que dever� come�ar em breve os seus trabalhos. Fazer melhor uso de cada euro No acordo pol�tico negociado em Junho entre o Parlamento Europeu, a presid�ncia irlandesa do Conselho e a Comissão, o PE conseguiu incluir as principais prioridades definidas no seu mandato de negocia��o. Entre elas incluem-se uma maior flexibilidade para mover fundos que não foram utilizados (dota��es de pagamento) de um ano para outro e uma flexibilidade ainda mais ampla para as autoriza��es, tanto entre anos como entre rubricas. Segundo o PE, esta flexibilidade � necess�ria para garantir que cada euro do or�amento da UE seja usado onde mais for preciso, especialmente num período em que os or�amentos anuais estáo a diminuir. Revisão intercalar Outra vit�ria para o PE foi a introdu��o de uma cl�usula de revisão no QFP, que requer que a Comissão Europeia examine, em 2016, o funcionamento do or�amento a longo prazo. Esta revisão dever� ter em conta a situa��o econ�mica em que a UE se encontrar na altura. Outro dos aspectos a ter em conta será o alinhamento da dura��o do QFP – actualmente de sete anos – com os ciclos pol�ticos das instituições europeias, que são de cinco anos. O exame dever� ser acompanhado por uma proposta legislativa para a revisão do QFP. Pr�ximos passos O Conselho dever� aprovar o QFP no dia 2 de Dezembro. Fonte: PE
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