Os eurodeputados aprovaram, com uma maioria de 465 votos, um relatório sobre a visão a longo prazo para as zonas rurais da União Europeia, com a portuguesa Isabel Carvalhais como relatadora. O documento solicita que a Comissão Europeia preste mais atenção às zonas rurais da União Europeia e que desenvolva um mecanismo de verificação rural.
Segundo explicado em comunicado, o relatório surge como reação à Comunicação da Comissão Europeia sobre as zonas rurais. Os eurodeputados lamentaram que o plano tenha sido apresentado tão tarde que não pode ser considerado no planeamento do atual conjunto de apoios financeiros.
O Parlamento Europeu defende que as necessidades das comunidades rurais devem ser devidamente atendidas quando a Comissão prepara legislação e programas financeiros sobre agricultura ou políticas de coesão. Tal tem como base a questão de que as zonas rurais representam mais de 80 % do território do bloco comunitário e albergam 30 % da sua população.
Entre as medidas imediatas que defendem para as zonas rurais estão:
- Salários mínimos mais elevados;
- Boas condições de trabalho e integração social;
- Equilíbrio de género nos órgãos de decisão agrícola;
- Redução do desemprego das mulheres.
Tendo por base que o declínio demográfico e o envelhecimento implicarão desafios à segurança alimentar e que as comunidades rurais ainda enfrentam desafios relacionados com o acesso a serviços básicos e oportunidades económicas, os eurodeputados solicitam à Comissão que remova os obstáculos à abordagem multifundos e melhore a coordenação entre os instrumentos de financiamento da UE e nacionais.
O Parlamento salienta igualmente a importância de implementar um mecanismo de verificação rural para as iniciativas da UE, que deverá ser obrigatório, e sublinha a importância de envolver as autoridades locais e regionais na definição e implementação destes mecanismos.
Declarações de Isabel Carvalhais
Durante o debate, a portuguesa Isabel Carvalhais declarou que “o futuro das zonas rurais, que se estendem por 80% do território da União Europeia, é, mais do que nunca, da maior relevância para a segurança alimentar da Europa e para o sucesso do Pacto Ecológico Europeu”.
“É sobretudo o imperativo ético e político que os homens, as mulheres, as crianças, os jovens, os idosos, enfim, todas as pessoas que vivem no mundo rural, tenham condições iguais às de qualquer outro cidadão da União Europeia para poder fazer pleno uso da sua cidadania”, apontou ainda.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.