O PCP defendeu hoje a necessidade de se implementar um “modelo agrícola diversificado” e de travar a monocultura em regime superintensivo e anunciou que vai apresentar um projeto de lei para incentivar e apoiar a produção de cereais.
Na sessão de encerramento das jornadas parlamentares do PCP, que decorreram entre segunda-feira e hoje em Beja, a líder parlamentar do partido, Paula Santos, considerou “necessário disciplinar a instalação de culturas permanentes em regime superintensivo, não permitindo que as mesmas se alastrem, em modelo de monocultura, por hectares a perder de vista, onde apenas o lucro importa”.
“É preciso que o modelo agrícola seja diversificado, responda às necessidades de alimentos e de criação de emprego, respeite o solo, os recursos hídricos e as populações, e não responda apenas ao que o mercado quer em cada momento”, sublinhou.
Neste âmbito, Paula Santos anunciou que o PCP vai entregar no parlamento um diploma para que seja elaborado e concretizado um “atlas de utilização intensiva do solo” e um “programa nacional de avaliação e controlo da utilização superintensiva do solo agrícola”.
“Aquilo que nós propomos e pretendemos é a definição das faixas de proteção, em particular tendo em conta os impactos e as consequências que a agricultura superintensiva tem, quer do ponto de vista ambiental, mas também dos impactos negativos que se fazem sentir sobre as populações em muitas localidades”, indicou.
A líder parlamentar do PCP referiu que, durante os dois dias de jornadas parlamentares em Beja, pode testemunhar que, em muitos casos, culturas como a do “olival superintensivo” ou “do amendoal superintensivo” estão “próximas das localidades e das populações”.
“Podemos dizer que estão praticamente em cima das casas das pessoas, e isso é algo que exige uma intervenção, também no sentido de definir dimensões máximas de ocupação do solo com determinadas culturas”, referiu.
Por outro lado, Paula Santos alertou também para as “insuficiências e dependências” de Portugal no que se refere à produção de cereais, frisando que o “grau de auto provisionamento” desse bem alimentar é de 6,4%.
“Não basta anunciar metas para aumentar a produção de cereais, é preciso apresentar as medidas necessárias para que esse aumento seja realidade”, defendeu.
Nesse sentido, Paula Santos anunciou que o seu partido vai “apresentar uma iniciativa para cadastro dos solos com especial aptidão para a produção de cereais e a criação de incentivos e apoios à sua produção, designadamente no âmbito da conversão cultural, discriminando positivamente os pequenos agricultores e agricultores familiares”.
Nesta sessão de encerramento, a líder parlamentar do PCP frisou ainda que, na área da saúde, o seu partido vai apresentar diplomas “para garantir a comparticipação total de medicamentos aos idosos, aos doentes crónicos e utentes com carência económica e assegurar a gratuitidade do transporte não urgente de doentes”.