O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, anunciou hoje que o partido vai propor um aumento dos apoios ao gasóleo agrícola e criticou a “política de um Governo a quem falta em ação o que sobra em propaganda”.
No encerramento de uma audição parlamentar promovida pelo PCP sobre “Produção de alimentos, agricultura e soberania alimentar – um desígnio nacional”, na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa considerou que a redução do ISP nos combustíveis feita pelo Governo “não acompanha os apoios globais à economia e está longe das propostas que o PCP apresentou”.
“Os agricultores continuarão a pagar pelo gasóleo verde 50% a mais que em janeiro de 2021. Por isso vamos agora entregar um projeto-lei que permite que os agricultores paguem, na bomba, o valor médio do gasóleo no último quinquénio”, anunciou.
Na iniciativa, que dará entrada no parlamento na segunda-feira e a que a Lusa teve acesso, o PCP refere que o custo do gasóleo colorido e marcado – principal combustível utilizado na atividade agrícola e pecuária – “disparou entre o final de 2021 e o primeiro semestre de 2022”, passando de um preço médio entre 2015 e 2020 de 0,82 euros por litro para 1,66 euros por litro nos primeiros cinco meses deste ano.
No diploma, propõe-se que seja dado um apoio a este combustível utilizado nas atividades agrícola, pecuária e de pesca “determinado pela diferença entre o custo relativo ao consumo realizado e o custo estimado com base no preço médio do gasóleo colorido e marcado nos últimos cinco anos”, que seria descontado no ato da compra do gasóleo e limitado a dez mil litros por beneficiário.
Na audição realizada no parlamento, estiveram presentes representantes de cerca de duas dezenas de entidades, entre associações de agricultores de vários pontos do país, mas também da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ou da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas (Confagri).
“Compreendemos bem a dimensão das vossas preocupações e a vossa indignação com a política de um Governo a quem falta em ação o que sobra em propaganda”, acusou Jerónimo de Sousa.
O líder comunista criticou a reforma em curso da Política Agrícola Comum, considerando que “vai manter a injusta distribuição das ajudas, em que 8% dos grandes beneficiários recebem 80% das ajudas”, numa intervenção a que não faltou uma referência indireta à guerra na Ucrânia, pelo lado dos problemas alimentares que provoca.
“A todas estas dificuldades somam-se as que impõem a pretexto da guerra e das sanções que só servem os grandes interesses económicos transnacionais, com implicações que não estão totalmente dimensionadas, mas que atingirão, isso é certo, em particular os produtores e as famílias”, alertou.
O secretário-geral chamou a atenção para o caso concreto da importação de cereais, em que os mercados onde Portugal compra ou passou a comprar “são agora disputados por outros”, ou da dificuldade de escoar produtos nacionais como o vinho ou a fruta.
“Quase cinco anos passados desde que o Governo do PS anunciou o Plano para aumentar a área de cereais e particularmente de trigo, aqui estamos, pior do que nessa data, e com as propostas do PCP com esse objetivo a serem sucessivamente rejeitadas, como aconteceu ainda no debate do último Orçamento do Estado. Já é tempo de passar dos estudos, dos projetos e dos anúncios à prática”, apelou.
Há cerca de duas semanas, no final das jornadas parlamentares do partido, que decorreram em Palmela (Setúbal), o PCP já tinha anunciado a reapresentação de propostas que acabaram chumbadas na discussão do Orçamento do Estado para 2022, como a criação de preços de referência para produtos alimentares e a restrição dos custos dos combustíveis utilizados na agricultura e pesca.