PCP questiona Governo sobre o �fim do gas�leo a pre�o reduzido para a agricultura e pescas�

O Deputado Jo�o Ramos do PCP entregou na Assembleia da República uma Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados esclarecimentos sobre o �fim do gas�leo a pre�o reduzido para a agricultura e pescas�, Pergunta que se passa a transcrever.

Destinatérios: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

PERGUNTA:

O estudo encomendado pelo governo portugu�s � OCDE, �Portugal – Reformar o Estado para promover o crescimento� e que o primeiro-ministro foi receber esta semana a Paris, na sua versão �nica em l�ngua inglesa, indica na sua p�gina 42, que a eliminação da redu��o dos impostos sobre o gas�leo utilizado pela agricultura e pelas pescas, ajudaria a aumentar as receitas fiscais mas seria Também importante para estimular a mudan�a para equipamentos mais eficientes e menos poluentes.

O fim do gas�leo de valor reduzido para a agricultura e para as pescas representa mais um ataque a sectores em dificuldades e nos quais os factores de produ��o representam o maior elemento de asfixia.

Posto isto, e com base nos termos regimentais aplic�veis, venho por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:

1. Pretende o governo acolher a indica��o expressa no estudo da OCDE e determinar que em Portugal agricultores, armadores e pescadores deixar�o de ter acesso a gas�leo a pre�o reduzido?

Pal�cio de são Bento, sexta-feira, 17 de Maio de 2013

Deputado(a)s

JO�O RAMOS (PCP)