[Fonte: Vida Económica] O Plano de Ação relativo à Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, aprovada pelo atual Governo em junho de 2017, “está em curso”. Será implementado “até 2022”.
À “Vida Económica”, o Ministério da Agricultura revela que, no âmbito do PDR 2020, já foram aprovados 520 projetos, envolvendo uma área de 50 695 hectares, um investimento de 52,5 milhões de euros e a que corresponde um apoio público de 17,2 milhões de euros.
Para a implementação do Plano, há “três eixos de ação e 58 ações”. O Eixo 1 prevê 16 ações respeitante à Produção; o Eixo 2 engloba 23 ações referentes a Promoção e Mercados; o Eixo 3 contempla 19 ações relativas a Inovação, Conhecimento e difusão de Informação. Já estão executadas 11 ações (19%) e 30 estão em curso (52%).
O Ministério tutelado por Luís Capoulas Santos realça que já foi criado o Observatório Nacional da Produção Biológica; a produção biológica está já integrada no regime escolar frutas para maçã, pera, clementina, tangerina, laranja, banana, cereja, uvas, ameixa, pêssego, cenoura e tomate; foi desenvolvido um programa de formação em agricultura biológica visando melhorar o nível de competências dos técnicos dos serviços; foram implementados mecanismos de discriminação positiva no âmbito dos apoios ao investimento para a agricultura biológica, nomeadamente para a horticultura, fruticultura, cereais, proteaginosas e frutos secos.
Foi ainda assegurada a incorporação de produtos biológicos nas ementas dos refeitórios públicos e dos Centros de Alto Rendimento e da rede Movijovem; estão a ser adotados mecanismos de incentivo à criação de ementas biológicas nos refeitórios através de um sistema de classificação em consonância com a dieta mediterrânica; e foi aprovado o Normativo e Plano de Controlo no âmbito do projeto-piloto “Refeitório Biológico”. Visa a promoção do consumo de produtos biológicos nos refeitórios de jardins de infância, escolas EB23 e secundárias e instituições do ensino superior no próximo ano letivo.
TERESA SILVEIRA teresasilveira@vidaeconomica.pt, 06/09/2019