Por que razão precisamos de uma iniciativa europeia relativa aos polinizadores revista?
Cerca de quatro em cada cinco espécies vegetais de cultivo e de flores silvestres existentes na Europa dependem, pelo menos em parte, da polinização animal, que é assegurada por milhares de espécies de insetos. Os benefícios tangíveis dos polinizadores para a economia são especialmente visíveis na produção de alimentos, uma vez que a polinização animal representa uma contribuição de 5 mil milhões de euros por ano para a produção agrícola da UE. No caso de algumas culturas, a contribuição dos polinizadores pode mesmo representar metade do valor de mercado dos produtos. No entanto, a maioria dos benefícios essenciais dos polinizadores continua por quantificar, como é o caso da sua contribuição para a segurança nutricional ou para a manutenção da saúde e resiliência dos ecossistemas através da polinização das espécies vegetais selvagens.
Ora, durante as últimas décadas, as populações de insetos polinizadores registaram uma diminuição drástica, tanto em termos de diversidade como de quantidade, estando muitos delas ameaçadas de extinção. Esta situação põe em risco o funcionamento dos ecossistemas e, por conseguinte, as atividades económicas e o bem-estar dos seres humanos que deles dependem.
Em 2018, a UE adotou a sua primeira iniciativa da UE sobre os polinizadores, graças à qual foi possível criar instrumentos políticos específicos para combater o seu declínio, mobilizar ações transetoriais e realizar progressos significativos a nível de monitorização. Esta iniciativa veio complementar as medidas de defesa dos polinizadores que haviam já sido adotadas ao abrigo de várias políticas da UE, em especial das Diretivas Aves e Habitats , da legislação da UE em matéria de pesticidas, bem como da Política Agrícola Comum (PAC), da política de coesão e da política de investigação e inovação.
A revisão de hoje surge na sequência da análise dos progressos realizados na aplicação da iniciativa relativa aos polinizadores, de maio de 2021, que revelou que, muito embora a iniciativa continue a ser um instrumento estratégico válido, ainda é necessário superar obstáculos significativos para travar e inverter o declínio dos polinizadores. A revisão dá igualmente seguimento ao relatório especial do Tribunal de Contas Europeu sobre as medidas adotadas pela UE para proteger os polinizadores selvagens. Este relatório identificou lacunas a nível das principais políticas da UE que visam fazer face às principais ameaças aos polinizadores selvagens e salientou a necessidade de melhor integrar as medidas que visam protegê-los nas políticas agrícolas e de conservação da biodiversidade da UE e de melhorar a sua proteção contra os pesticidas.
Qual é a magnitude do declínio dos polinizadores? Como será monitorizada?
A Europa e o mundo deparam-se com uma perda dramática de polinizadores selvagens. Cerca de uma em cada três espécies de abelhas, borboletas e sirfídeos está em declínio. Além disso, uma em cada dez espécies de abelhas e borboletas e uma em cada três espécies de sirfídeos está ameaçada de extinção. Embora estes números sejam, já de si, alarmantes, ainda não temos um panorama completo da situação. Não dispomos, por exemplo, de dados suficientes para avaliar o estatuto ou as tendências evolutivas de mais de metade das espécies de abelhas.
A fim de compreender todo o alcance do problema, monitorizar os efeitos das medidas adotadas e avaliar se os objetivos estratégicos foram alcançados, precisamos de um sistema sólido de monitorização dos polinizadores. A iniciativa da UE relativa aos polinizadores revista propõe a criação de um sistema de monitorização completo. A Comissão e os Estados-Membros estão prestes a concluir o processo de elaboração de uma metodologia de monitorização, com base nas possibilidades técnicas proporcionadas por um sistema de monitorização dos polinizadores da UE (EU-PoMS). Os Estados-Membros deveriam, em seguida, implementar este sistema, a fim de permitir a recolha sistemática de dados. A utilização desta nova metodologia deverá permitir-nos ter uma visão completa do problema e obter as informações necessárias para verificar se o processo de declínio dos polinizadores foi invertido.
Além disso, um sistema de monitorização sólido à escala da UE facilitará a adoção de medidas eficazes de conservação e restauração das populações de polinizadores.
Quais são as principais causas do declínio dos polinizadores?
Os conhecimentos científicos atuais sugerem que não existe um fator único responsável pelo declínio dos polinizadores. O relatório sobre polinizadores publicado pela Plataforma Intergovernamental Científica e Política sobre a Biodiversidade e os Serviços Ecossistémicos (IPBES) identifica, como principais ameaças para os polinizadores, a alteração do uso dos solos, a agricultura intensiva e a utilização de pesticidas, a poluição ambiental, as espécies exóticas invasoras, os agentes patogénicos e as alterações climáticas. Frequentemente, a combinação destes fatores produz efeitos que exercem uma forte pressão sobre os polinizadores.
Como é que a iniciativa vai abordar os efeitos dos pesticidas sobre os polinizadores?
A UE dispõe já de um dos sistemas de regulamentação da aprovação de pesticida mais rigorosos do mundo. Graças à iniciativa da UE relativa aos polinizadores revista, a Comissão reforçará o atual sistema de avaliação dos riscos dos pesticidas para as abelhas, a fim de garantir que os pesticidas autorizados na UE não constituam uma ameaça para esses insetos. Sempre que forem detetados efeitos negativos para os polinizadores, serão adotadas medidas jurídicas para restringir ou proibir a utilização dos pesticidas em causa.
A Comissão contribuirá também para garantir a aplicação do sistema de gestão integrada dos efeitos dos pesticidas aprovados sobre os polinizadores. A Comissão continuará a monitorizar as autorizações de emergência concedidas pelos Estados-Membros para os pesticidas nocivos para os polinizadores. Se as autorizações de emergência não forem justificadas, a Comissão adotará decisões que proíbam os Estados-Membros de as voltar a utilizar.
Por que é que a iniciativa revista se concentra sobretudo nos polinizadores selvagens?
A UE já adotou medidas específicas sobre os polinizadores domesticados, em apoio da saúde das abelhas e da apicultura. Estes esforços concentram-se sobre os problemas que afetam exclusivamente as abelhas melíferas (questões veterinárias, práticas apícolas, etc.).
No entanto, a esmagadora maioria dos polinizadores são espécies selvagens. Na Europa, os polinizadores são principalmente insetos, em especial abelhas e sirfídeos, mas também borboletas, traças, certos coleópteros e outros insetos voadores. As abelhas são os polinizadores mais prolíficos, existindo quase 2 000 espécies de abelhas selvagens na UE. Ao concentrar-se nas abelhas, a iniciativa aborda problemas comuns a todos os polinizadores, contribuindo pois, de forma essencial, para proteger a saúde das abelhas melíferas e complementando o apoio que a UE presta atualmente à saúde das abelhas e à apicultura.
A riqueza das espécies e a abundância de polinizadores estão na base de uma polinização das culturas eficaz e estável ao longo do tempo e do espaço, que garante um aumento da quantidade e da qualidade das culturas. A diversidade garante a polinização das espécies vegetais, mesmo quando determinadas espécies não podem contribuir para esse processo. Promove a resiliência a um ambiente em constante mutação e funciona como amortecedor em caso de alterações significativas, imprevistas ou incertas, especialmente no contexto das alterações climáticas.
Qual é o papel da nova política agrícola comum da UE no que respeita à inversão do declínio dos polinizadores selvagens?
A nova PAC para 2023-2027 dispõe de uma arquitetura ecológica reforçada que garantirá:
- condições mais rigorosas a respeitar pelos agricultores que beneficiam do apoio da PAC, incluindo as zonas não produtivas, as zonas-tampão, a proteção das zonas húmidas, das turfeiras e dos prados sensíveis, etc.
- novos regimes ecológicos aos quais sejam afetados pelo menos 25 % do orçamento para pagamentos diretos,
- um conjunto de instrumentos de desenvolvimento rural, incluindo o apoio a investimentos ecológicos, como a agricultura de precisão, que prevejam igualmente a obrigação de consagrar uma parte importante da dotação ao desenvolvimento rural (35 % no mínimo, incluindo o bem-estar dos animais).
Os planos estratégicos da PAC elaborados pelos Estados-Membros incluem, pois, uma série de ações remuneradas para os agricultores e outros beneficiários com um elevado potencial de proteção dos polinizadores, como a agricultura biológica, a apicultura, a agrossilvicultura e outras práticas agroecológicas que se revelaram favoráveis aos polinizadores. Vários planos visam, por exemplo, criar zonas de alimentação para os polinizadores selvagens, tais como faixas de flores, culturas anuais de plantas melíferas ou outros elementos paisagísticos adequados.
Outros compromissos dizem respeito à criação de zonas não produtivas em terras aráveis, a fim de melhorar a situação dos polinizadores e aumentar o abastecimento alimentar dos insetos polinizadores. Os planos podem também procurar substituir os produtos fitofarmacêuticos químicos por métodos biológicos de controlo de pragas, contribuindo de forma significativa para proteger os polinizadores.
O que está a comunidade internacional a fazer no que respeita a este problema e como vai esta iniciativa contribuir para o resolver?
Em dezembro de 2022, durante a 15.ª Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (COP 15), foram envidados esforços a nível mundial para fazer face à crise da biodiversidade. Estes esforços devem ser acompanhados pela adoção de medidas ambiciosas para proteger e restaurar a biodiversidade a nível da UE, de que os polinizadores fazem parte integrante.
De entre as metas globais para 2030 fixadas no âmbito do Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, o objetivo11 apela à restauração, manutenção e reforço das contribuições da natureza para as pessoas, incluindo a função e os serviços ecossistémicos, citando especificamente a polinização. O conjunto de ações previstas na iniciativa da UE revista constitui um elemento central dos esforços da UE para alcançar este objetivo, em especial no que diz respeito à polinização.
Em 2000, a Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica havia já lançado uma iniciativa internacional em favor da conservação e utilização sustentável dos polinizadores (Iniciativa internacional relativa aos Polinizadores). Em 2018, a UE aderiu à «Coligação de Boa Vontade sobre os Polinizadores», lançada em 2016. Desde então, a Comissão tem apoiado os objetivos dessa coligação, partilhando com outros países conhecimentos e experiências sobre a implementação das ações da UE em favor dos polinizadores.
Para mais informações
Comunicado de imprensa sobre a iniciativa da UE relativa aos polinizadores revista
Comunicação sobre «Um novo pacto para os polinizadores» e respetivo anexo
Iniciativa relativa aos polinizadores – Ambiente – Comissão Europeia (europa.eu)
Documento de trabalho da Comissão – Fatores de segurança alimentar
Polo de informações sobre os polinizadores
Parque de polinizadores (europa.eu)
O artigo foi publicado originalmente em European Commission.