O Ministério da Agricultura assegurou hoje que o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) vai promover o desenvolvimento dos territórios rurais e garantir o abastecimento alimentar.
O Conselho de Acompanhamento da Política Agrícola Comum (PAC) vai hoje reunir-se para discutir o PEPAC, que se encontra em elaboração.
“O PEPAC prossegue três grandes objetivos gerais: garantir o abastecimento alimentar, contribuir para a prossecução de objetivos ambientais e climáticos e promover o desenvolvimento socioeconómico dos territórios rurais”, afirmou, citada em comunicado, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
A estratégia vai assim passar pela promoção de uma “gestão ativa” do território, baseada numa produção agrícola e florestal “inovadora e sustentável”.
Segundo o Governo, as intervenções vão dar resposta aos objetivos da PAC e têm como base a modernização do setor.
O objetivo inclui a promoção da transição para práticas que minimizem os impactos ambientais e que reforcem o contributo ambiental para o desenvolvimento sustentável.
Por outro lado, pretende-se promover o desenvolvimento dos territórios rurais, “alicerçado, nomeadamente, na agricultura familiar, na pequena agricultura e nas cadeias curtas, assegurando um rendimento justo ao produtor e um preço justo ao consumidor”.
No documento, Maria do Céu Antunes perspetivou ainda que o primeiro rascunho do PEPAC para Portugal deverá ser apresentado no verão, reiterando que é, para isso, “fundamental” a conclusão da reforma da PAC durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.