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– 16-07-2014 |
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Plataforma "Salvar o Tua" diz que "infracções graves" levam a Inspecção à barragem
A Plataforma "Salvar o Tua" anunciou hoje que alegadas "infracções graves" cometidas na barragem do Tua levaram à abertura de um processo pela Inspecção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT). A agência Lusa tentou insistentemente obter junto do Ministério do Ambiente uma confirmação oficial sobre a abertura deste inquérito, mas fonte do ministério apenas disse que "o Governo está a acompanhar de perto o tema e adiantará mais informações quando for oportuno". A Plataforma "Salvar o Tua", que junta associações ambientais e quintas de produção vinícola, referiu, em comunicado, que recentemente "foram enviados dois relatórios detalhados à UNESCO e ao Estado Português, onde são denunciadas infracções graves cometidas pela EDP". O resultado foi, segundo a organização, "a abertura de um processo pela IGAMAOT". Entre os vários "incumprimentos evidenciados", a Plataforma destaca a linha de muito alta tensão, que ligará o empreendimento à rede elétrica nacional e cujo processo de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) está a decorrer. A organização fala "em impactes negativos graves e cujas opções em discussão (no âmbito do EIA) não respeitam as exigências da UNESCO e do processo de avaliação de impactes". Na sequência desta denúncia, segundo a Plataforma, "foi emitido um pedido de esclarecimentos à EDP por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao qual a empresa deve responder num período de 30 dias". A organização referiu que as indicações da UNESCO e das autoridades ambientais, foram no sentido de que "deveria ser equacionada uma alternativa não aérea" e que "têm de ser evitadas as áreas do Alto Douro Vinhateiro e as áreas de alta sensibilidade para a Avifauna". Só que, segundo sublinhou, "nenhuma das opções em estudo respeita estes critérios". A Plataforma referiu ainda que vai ser novamente discutida em plenário da Assembleia da República, a petição pública com mais de 5.000 subscritores que defendem a suspensão imediata das obras em Foz Tua". Nos relatórios elaborados e na própria petição pública, a organização aponta para a "missão impossível" de se reduzir o impacto da barragem sobre a paisagem, pedido pela UNESCO, e refere que a "mobilidade na região está a ser posta em causa". A barragem, concessionada à EDP, começou a ser construída há quase três anos, ficando a conclusão da obra adiada para Setembro de 2016 por causa do abrandamento imposto pela UNESCO. O Comité do Património Mundial aprovou no ano passado uma deliberação que compatibiliza o Douro Património Mundial com a barragem, exigindo, no entanto, medidas de salvaguarda do bem classificado. Entretanto, foram requeridas duas providências cautelares para evitar a construção da barragem, que tiveram como fundamentos o dano ambiental e a utilidade pública. Ambas foram indeferidas na 1.ª instância, estando agora em fase de recurso. Fonte: Lusa
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