Além de ajudar as regiões a recuperar da crise da COVID-19 e a reduzir as disparidades, os fundos da UE devem torná-las mais verdes e criar empregos.
As regiões europeias continuam a desenvolver-se a ritmos diferentes e o reforço da coesão económica, social e territorial continua a ser uma das principais prioridades da União Europeia (UE). Numa altura em que a pandemia agravou a situação, o desenvolvimento regional e a política de coesão obterão 243 mil milhões de euros da UE para o período de 2021-2027 (nos preços de 2018).
O financiamento servirá para apoiar ações climáticas, programas sociais e um desenvolvimento urbano sustentável.
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Renovar a política regional da UE
A 24 de junho, o Parlamento deverá adotar um “pacote de coesão” que engloba os principais fundos regionais – os Fundos Europeu de Desenvolvimento Regional e de Coesão (FEDER-FC); o Objetivo Territorial Europeu da política regional – levado a cabo pelo Interreg que é principalmente financiado pelo FEDER; e um conjunto de objetivos para vários fundos de coesão e externos – o Regulamento das Disposições Comuns.
Apoiar um crescimento inteligente e sustentável nas regiões
A nova política de coesão deverá simplificar os procedimentos, tornar os investimentos mais eficazes e alinhar-se com a transição das regiões para uma Europa com impacto neutro no clima, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e das ambições climáticas da recuperação face à crise da COVID-19.
Uma parte substancial do financiamento será mobilizada para projetos que promovam o crescimento inteligente e a economia verde. No futuro, a política de coesão deverá:
• redirecionar pelo menos 30% dos fundos regionais para a ação climática
• respeitar os objetivos ambientais, climáticos, de biodiversidade e de economia circular
• investir no crescimento sustentável e na criação de empregos
• oferecer apoio personalizado às regiões ultraperiféricas, ilhas e áreas despovoadas
• centrar-se em investigação e inovação
• alocar pelo menos 8% dos recursos do FEDER para o desenvolvimento urbano sustentável
Ficarão excluídos da atribuição destas verbas tanto a energia nuclear como os combustíveis fósseis, com a exceção dos projetos de substituição do carvão pelo gás natural, os quais serão elegíveis para financiamento até 31 de dezembro de 2025.
No sentido de ajudar as regiões a recuperar dos efeitos da pandemia, espera-se que estes fundos apoiem a cultura, o turismo sustentável e a digitalização, ao mesmo tempo que deverão contribuir para tornar os sistemas de saúde pública mais resilientes.
Financiar o desenvolvimento e a cooperação regional
O financiamento da política de coesão provém, por um lado, do orçamento de longo prazo da UE e, por outro, do ‘Next Generation EU’ – o pacote destinado a apoiar os países europeus ao abrigo do plano de recuperação económica da crise da COVID-19.
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Criado em 1975
Visa corrigir os desequilíbrios regionais, apoiar as áreas de desenvolvimento lento e converter as regiões industriais em declínio
Apoia regiões que sofrem de desvantagens naturais ou demográficas graves e permanentes
O Interreg
Lançado em 1990
Ajuda projetos fronteiriços nas áreas da saúde, do ambiente e não só
Apoia a cooperação transfronteiriça, transnacional e interregional, assim como as regiões ultraperiféricas
Fornecerá verbas para ações globais e programas sociais, incluindo a saúde pública, bem como para projetos a menor escala
O Fundo de Coesão
Criado em 1994
Apoia projetos ambientais e de redes transeuropeias
Financia projetos abrangidos pelo objetivo de Investimento para o crescimento e a coesão do emprego
Vai para as regiões menos desenvolvidas nos Estados-Membros da UE com um rendimento nacional bruto per capita inferior a 90% da média da UE.
Outras fontes de financiamento para as regiões
Como um dos pilares do plano de investimento climático, o Fundo para uma Transição Justa visa apoiar os territórios que dependem de combustíveis fósseis e que serão mais afetados pela transição para a neutralidade climática. Aprovado pelo Parlamento em maio de 2021, o Fundo para uma Transição Justa receberá 7,5 mil milhões de euros do orçamento da UE para 2021-2027 e 10 mil milhões do instrumento de recuperação da UE.
Além disso, as regiões europeias receberão ajuda através da iniciativa REACT EU que pretende ajudar os setores mais afetados pelo impacto económico da pandemia.
O artigo foi publicado originalmente em Parlamento Europeu.