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– 06-12-2013 |
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Portugal prefere aus�ncia de acordo na OMC a "distor��o" dos pre�os na agricultura
O secret�rio de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Mathias, considerou ontem em Bali, na Indon�sia que � prefer�vel não haver um entendimento no ambito da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) do que ter um acordo que distor�a os pre�os dos produtos agr�colas. A menos de 24 horas do final da confer�ncia ministerial da OMC na ilha indon�sia de Bali, o governante portugu�s considerou, em declarações � agência Lusa, que "qualquer negocia��o tem de ser uma negocia��o boa p�s-Bali". Nos �ltimos dias t�m-se multiplicado as reuni�es para tentar alcan�ar aquele que � visto como o acordo de salva��o da OMC enquanto f�rum de discussão de acordos comerciais, dado que desde que a organiza��o foi formada, em 1995, não se chegou a qualquer entendimento. O acordo sobre o "pacote de Bali", menos ambicioso do que o previsto na Ronda de Doha, está dependente da resolu��o de um diferendo entre a �ndia e os Estados Unidos, sobre subsídios aos produtos alimentares no país asi�tico, que ultrapassam o limite de 10% do valor total da produ��o imposto pela OMC. O documento em discussão entre os 159 membros da OMC j� permitiria � �ndia não ser alvo de queixas dentro da organiza��o mesmo que ultrapassasse os 10% de subsídios � compra de alimentos durante quatro anos, s� que o gigante asi�tico deseja que esta seja uma solu��o permanente. "não podemos cair na tenta��o de ter um acordo a todo o custo. O acordo tem de ser vi�vel para as partes, mas equilibrado entre as várias partes, e construtivo para um mundo de com�rcio mais livre e mais equilibrado", defendeu o secret�rio de Estado portugu�s. Apesar de Portugal estar "sensibilizado" para os problemas da fome e da agricultura apontados pela �ndia, o governante portugu�s sublinhou que "quanto mais for liberalizado o com�rcio, mais teráo a ganhar as economias em desenvolvimento". "Tanto Portugal como a União Europeia consideram que não deve haver distor��es no mercado e para Portugal � importante o mercado do arroz, por exemplo, e outros mercados dos cereais, que obviamente estáo inseridos no ambito mais lato da Pol�tica Agr�cola Comum, mas que não deixam de ser relevantes se houver uma poss�vel distor��o", avisou. O respons�vel pol�tico advogou que "não podemos encontrar regimes de excep��o para um país sobre uma matéria, senão os acordos v�o passar a ser regimes de excep��o para tudo e mais alguma coisa". Ainda assim, Leonardo Mathias destacou que o "pacote de Bali" — que para além da agricultura, inclui ajudas aos países em desenvolvimento e um acordo de facilita��o comercial nas fronteiras — � positivo para Portugal, porque implica uma redu��o dos custos de transac��o na ordem dos 10 por cento. Durante os tr�s primeiros dias da confer�ncia ministerial, Portugal, que está representado por Leonardo Mathias e pelo secret�rio de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Ma��es, teve encontros bilaterais com respons�veis de Singapura, Angola, Ar�bia Saudita, Peru, Israel, Brasil e Indon�sia. Nessas reuni�es foi poss�vel, por exemplo, acertar novos encontros, como um com investidores do Fundo Soberano de Singapura, e ainda falar de "formas de coopera��o institucional" com os "nossos irm�os angolanos", referiu Leonardo Mathias. Fonte: Lusa
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