A legislação portuguesa não contempla nenhuma obrigatoriedade de existência de uma reserva estratégica de matérias-primas alimentares
Portugal tem reservas de cereais para alimentação humana “para cerca de um mês e meio a dois meses”, adianta Eduardo Dinis, diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) do Ministério da Agricultura, numa altura em que se volta a falar de escassez de matérias-primas provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, dois dos principais produtores mundiais de cereais.
Isto, segundo o mesmo responsável, apesar de não haver nenhuma obrigatoriedade legal para a existência de uma reserva estratégica de matérias-primas alimentares, a nível nacional.
No entanto, explica Eduardo Dinis, os importadores de cereais estão a negociar com os proprietários dos silos – nomeadamente os que existem na Trafaria e Beato (junto ao Tejo, em Lisboa), em Aveiro e Leixões -, a possibilidade de utilização dos mesmos por períodos mais prolongados que o habitual, para permitir aumentar, de certa forma, o nível de segurança alimentar do país.
Este cenário de segurança de abastecimento volta […]